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Processo nº 1008381-72.2024.8.26.0152

ID: 279737053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008381-72.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN PERAZZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909) ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB/SP 277.971)

ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1008381-72.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lilian Perazzola - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por LILIAN PERAZZOLA contra FAZEN… Ver mais

Processo nº 1008381-19.2025.8.26.0223

ID: 321099644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008381-19.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOCELIA MARIA DA SILVA CARVALHO SUELLEN DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE FREITAS MELO (OAB/SP 202.858)

Processo 1008381-19.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jocelia Maria da Silva Carvalho - - Suellen da Silva Carvalho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1008381-27.2024.4.01.3313

ID: 327349957

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008381-27.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MAURA JESUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA CORREIA SILVA (OAB/BA 54.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA 1008381-27.2024.4.01.3313 DECISÃO Trata-se de ação civil proposta em face do INSS, na qual pretende a parte autora a sua responsab… Ver mais

Processo nº 1008381-82.2025.8.26.0008

ID: 302244447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008381-82.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH TOTARO MARCOCCI DOS SANTOS (OAB/SP 452.920)

Processo 1008381-82.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.R.B. - Vistos 1) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) A pretensão de cobrança de dívidas líquidas documentadas, constantes de instrumento público ou particular, prescreve… Ver mais

Processo nº 1008381-74.2025.8.26.0625

ID: 309971026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008381-74.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAN PETERSON ESPíNDOLA PIRES ALIANDRO JOSé PEDROSO BRUNA GALVãO MACEDO CARDOSO FABIANO TITTO GEANDRO AUGUSTO DA COSTA LUCAS PEREIRA ALVES MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CORREA RAFAEL DONATILIO MARQUES RODRIGO AMERICO DOS SANTOS PINTO RUBENS SARTORI CASTILHO CABRAL RUYTER BATISTA DOS SANTOS SANDRO MARCONDES MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1008381-74.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alan Peterson Espíndola Pires - - Aliandro José Pedroso - - Bruna Galvão Macedo Cardoso - - Fabiano Titto - - Geandro Augusto da Costa - - Lucas Pereira Alves - … Ver mais

Processo nº 1008381-19.2024.8.26.0008

ID: 301104545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008381-19.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOANITTI DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ROCHA (OAB/SP 286.886)

Processo 1008381-19.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Paulo Roberto Joanitti dos Santos Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO ROBERTO JOANITTI DOS SANTOS PEREIRA em face de RAFAEL ORNILO DA SILVA, e o faço para condenar o réu ao pa… Ver mais

Processo nº 0001099-94.2025.8.26.0562

ID: 311226364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001099-94.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELAERCIO FERNANDES FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) LARA DANTAS DE ASSIS (OAB/SP 488.732) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 0001099-94.2025.8.26.0562 (processo principal 1008381-40.2023.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaercio Fernandes Filho - Vistos. Diante da concordânci… Ver mais

Carla Dall’Anese Abreu e outros x Ibéria Líneas Aéreas De Espana

ID: 311521962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008381-94.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DALL’ANESE ABREU MANOEL DE ABREU NETO

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

WESLEY DORNAS DE ANDRADE (OAB/SP 278.870) FABIO TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1008381-94.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Manoel de Abreu Neto - - Carla Dall’anese Abreu - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, formulados nesta ação indenizatória movida por MANOEL DE ABREU NETO e C… Ver mais

Carla Dall’Anese Abreu e outros x Ibéria Líneas Aéreas De Espana

ID: 311558298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008381-94.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DALL’ANESE ABREU MANOEL DE ABREU NETO

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

WESLEY DORNAS DE ANDRADE (OAB/SP 278.870) FABIO TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1008381-94.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Manoel de Abreu Neto - - Carla Dall’anese Abreu - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, formulados nesta ação indenizatória movida por MANOEL DE ABREU NETO e C… Ver mais

Carla Dall’Anese Abreu e outros x Ibéria Líneas Aéreas De Espana

ID: 311560405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008381-94.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA DALL’ANESE ABREU MANOEL DE ABREU NETO

Polo Passivo:

IBéRIA LíNEAS AéREAS DE ESPANA

Intimação

Advogados:

WESLEY DORNAS DE ANDRADE (OAB/SP 278.870) FABIO TORRES (OAB/RJ 91.377)

Processo 1008381-94.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Manoel de Abreu Neto - - Carla Dall’anese Abreu - Ibéria Líneas Aéreas de Espana - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos iniciais, formulados nesta ação indenizatória movida por MANOEL DE ABREU NETO e C… Ver mais

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