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Processo nº 1544692-20.2023.8.26.0223

ID: 320760708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1544692-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS RICARDO TORRETTE MACIEL

Intimação

Advogados:

VALDEMIR BATISTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1544692-20.2023.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - JONAS RICARDO TORRETTE MACIEL - Vistos. Intime-se novamente o i. advogado, Dr. Valdemir Batista Santana,…

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Ana Lucia Pinheiro Freire x Estado De São Paulo

ID: 328394334

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012356-20.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PINHEIRO FREIRE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA RODRIGUES CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1012356-20.2023.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: Ana Lucia Pinheiro Freire - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que o…

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Processo nº 0003046-85.2024.8.26.0606

ID: 334036873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003046-85.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PBG INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES PARA FERRAMENTARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003046-85.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1008767-35.2023.8.26.0606) (processo principal 1008767-35.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pbg Industria e Comerci… Processo 0003046-85.2024.8.26.0606 (apensado ao processo 1008767-35.2023.8.26.0606) (processo principal 1008767-35.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pbg Industria e Comercio de Componentes para Ferramentaria Ltda - Para tentar saldar o débito da parte executada, defiro: a) bloqueio dos seus ativos financeiros via sisbajud na modalidade simples. b) a consulta da última declaração de imposto de renda via infojud; c) o bloqueio de transferência de veículos via renajud; d) se total ou parcialmente infrutíferas as pesquisas supra, a inscrição de seu nome no serasajud. Deverão ser desbloqueados os valores irrisórios, assim entendidos em termos relativos (se inferior o bloqueio a 0,01% do valor do débito) ou absolutos (se inferiores a uma Ufesp, valor da taxa pelo uso do sistema e próximo ao da emissão de carta para intimação da parte adversa, apontando para consunção do ato pelas despesas correlatas). Esta decisão é sigilosa até o cumprimento da ordem, nos termos do art. 854 do CPC, e só será publicada em momento posterior. Serve ela, assim, como marco de ciência ao exequente do resultado. Se infrutífera a diligência, o mesmo marco será também o inicial da prescrição no curso do processo, nos termos do §4º do art. 921 do CPC, e de sua suspensão, juntamente com a suspensão do processo, nos termos do §1º (a ratio adotada é a mesma do STJ ao julgamento do REsp 1.340.553/RS, que trata de texto legal similar), devendo a serventia remeter o processo ao arquivo provisório. Nesse contexto, caso o exequente prefira, antes do decurso do prazo ânuo, provocar novas diligências, pode fazê-lo. No entanto, estando a suspensão da prescrição atrelada à do processo, isso significará, igualmente, o fim de ambas. E a suspensão da prescrição, como expresso no art. 4º, só pode ocorrer uma vez. Intime-se. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Plast-casa Utilidades Domésticas Eireli Valor atualizado: R$ 15.040,59 - ADV: CAROLINE URIAS GOMES ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 347466/SP)

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Processo nº 1008767-23.2022.8.26.0007

ID: 309727549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-23.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - Para a produção de prova pericial com o filho Ítalo qualificado às fls. 16, determino que se ofici…

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Processo nº 1008767-23.2022.8.26.0007

ID: 309727709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-23.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-23.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.S. - Para a produção de prova pericial com o filho Ítalo qualificado às fls. 16, determino que se ofici…

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Camila Barbosa Cruz e outros x Mydest Club Ltda. (Whyndam Club Brazil)

ID: 294808871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008767-36.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA BARBOSA CRUZ GREGORY GONçALVES CORREIA

Polo Passivo:

MYDEST CLUB LTDA. (WHYNDAM CLUB BRAZIL)

Intimação

Advogados:

ISABELLA LUMA DOMINGUEZ GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-36.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gregory Gonçalves Correia - - Camila Barbosa Cruz - Mydest Club Ltda. (Whyndam Club Br…

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Processo nº 1008767-32.2023.8.26.0704

ID: 318919204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008767-32.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA RODRIGUES MEDEIROS DOS SANTOS ARY ADENA FERREIRA SILVA ELIETE MEDEIROS GAUDêNCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA HATAKA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE FERREIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-32.2023.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Angelica Rodrigues Medeiros dos Santos - Eliete Medeiros Gaudêncio dos Santos - - Ary Adena Ferreira Silva e outro…

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Processo nº 1008767-95.2024.8.26.0704

ID: 320949243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008767-95.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

O. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA BRANCO CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008767-95.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.M.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, e …

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Processo nº 1008767-56.2024.8.26.0038

ID: 261774627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008767-56.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1008767-56.2024.8.26.0038 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Santander (Brasil) S/A - * Ciência à parte AUTORA de que foi c…

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Processo nº 1008767-32.2023.8.26.0704

ID: 260872172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008767-32.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANGELICA RODRIGUES MEDEIROS DOS SANTOS ELIETE MEDEIROS GAUDêNCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DJALMA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA HATAKA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIANE FERREIRA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Liliane Ferreira Xavier (OAB 209518/SP), Melissa Hataka da Cruz (OAB 212309/SP), Djalma Alves Sociedade Individual de Advocacia (OAB 43880/SP) Processo 1008767-32.2023.8.26.0704 - Arrolamento Su…

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