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Processo 0004954-06.2025.8.26.0005 (processo principal 1008769-62.2023.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Leocadio de Oliveira - - Paula Marcelina Martins da Silva Leocadio - Neoin Construção e Incorporação L… Ver mais

Processo nº 1008769-49.2025.8.26.0019

ID: 327073156
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008769-49.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Bloquear Rastreamento Ltda Epp - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) a recolher as custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6), despesas postais ou diligência de oficial de justiça, ou ainda custas para citação eletrônica… Ver mais

Processo nº 1008769-22.2018.4.01.3803

ID: 331982401
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008769-22.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10087692220184013803/MG) RELATOR : RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO : ARQUIMEDES DIVINO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS (OAB SC033026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 1008769-22.2018.4.01.3803

ID: 331982426
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1008769-22.2018.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10087692220184013803/MG) RELATOR : RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO : ARQUIMEDES DIVINO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO RODOLPHO DE ARAUJO MATTOS (OAB SC033026) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 1008769-38.2025.8.26.0152

ID: 333972542
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008769-38.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jailson da Silva Miranda - Diante da prova documental apresentada, defiro a gratuidade bem como eventual tramitação prioritária. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência … Ver mais

Processo nº 1008769-24.2019.4.01.9999

ID: 316639217
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008769-24.2019.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000231-86.2017.8.27.2723 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LIMA DE SOUZA JUNIOR - TO7894-A POL… Ver mais

Processo nº 1011388-40.2024.8.26.0292

ID: 296438472
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011388-40.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.J.R.M. - - I.H.M.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: Atribuir a guarda do menor à genitora. Fixar as visitas do pai ao filho na forma acima exposta. Condenar o requerido a pagar pensão alimentícia mensal… Ver mais

Emily Marina Pereira x Hospital Alvorada Ltda

ID: 310765241
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004695-40.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emily Marina Pereira - Hospital Alvorada Ltda - Conheço dos embargos de declaração e lhes NEGO PROVIMENTO, pois ausentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, observa-se… Ver mais

Processo nº 1008769-75.2025.4.01.3900

ID: 291394398
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008769-75.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRLANE SANTOS FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367 POLO P… Ver mais

Processo nº 1008769-14.2025.4.01.9999

ID: 281171298
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JUVENAL FRANCISCO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANA LUIZA DE JESUS NASCIMENTO - MT32275/O-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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