Resultados para "1008867-04.2023.8.26.0278" – Página 20 de 25

Juvenal Dias Campos x Banco Pan S/A

ID: 279957009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-53.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUVENAL DIAS CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LOURIVALDO RODRIGUES DA SILVA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Lourivaldo Rodrigues da Silva (OAB 8329/TO) Processo 1008867-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juvenal Dias Campos - Reqda: BANCO …

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Processo nº 1008867-67.2025.8.26.0008

ID: 330170978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008867-67.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. N. DE L. J. N. DOS S. R. N. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA

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Processo 1008867-67.2025.8.26.0008 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.N.L. - - J.N.S.R. - N.L.R. - 1) Diante da manifestação do requerido (fls. 90/92) e ausentes os requisitos …

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Maria Do Carmo Gomes Gonçalves x Banco Daycoval S.A.

ID: 308938023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004793-04.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO GOMES GONçALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS

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FERNANDO JOSE GARCIA

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Processo 1004793-04.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Gomes Gonçalves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS,… Processo 1004793-04.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Gomes Gonçalves - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (a) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos apontandos no cartão de crédito final 3036, exceto o empréstimo realizado e reconhecido pela autora no valor de R$ 1.300,00; (b) CONDENAR a requerida no pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, com atualização monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde o arbitramento e juros de 1% ao mês desde o evento danoso, observados o novo regime legal com advento da Lei n° 14.905/2024, a partir de sua entrada em vigor, nos termos acima. Diante da sucumbência mínima e ante o princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8.º, do Código de Processo Civil.. Considerando os elementos documentais produzidos nos autos, bem como o teor da presente sentença (reconhecendo a procedência do pedido formulado pelo autor), confirmo a tutela provisória concedida initio litis, tornando-a definitiva. Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P. I. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP)

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Processo nº 1008867-48.2025.8.26.0564

ID: 296770845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-48.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDNA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA HELENA GREGORIO MARINS

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FÁBIO GIANNOTTI

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Processo 1008867-48.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edna Vieira da Silva - Vistos. Defiro. Determino que proceda-se a pesquisa através do sistema SISBAJUD dos en…

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Thiago De Lima Santos x Julio Cesar Da Cunha Luz - Me

ID: 296449200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-41.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ - ME

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

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MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000566-41.2021.8.26.0477 (processo principal 1008867-96.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thiago de Lima Santos - Julio Cesar da Cunha Luz - Me -…

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Thiago De Lima Santos x Julio Cesar Da Cunha Luz - Me

ID: 296449235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000566-41.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

JULIO CESAR DA CUNHA LUZ - ME

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000566-41.2021.8.26.0477 (processo principal 1008867-96.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Thiago de Lima Santos - Julio Cesar da Cunha Luz - Me -…

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Claudete Mascheito Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 310207953

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-43.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE MASCHEITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Despacho

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA DANIELLY CÂNDIDO MORAES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DAYSE RIOS BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO LAVESO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CORREA LAVESO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1008867-43.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Andrea Marcia Natal x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação

ID: 293549056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008867-81.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA MARCIA NATAL

Polo Passivo:

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI ALCALA VINAGRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008867-81.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Andrea Marcia Natal - KLM - Companhia Real Holandesa de Aviação - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE…

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A. A. M. I. S. A. x P. D. G.

ID: 276521066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008867-35.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

P. D. G.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO ESTEVES PINTO DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008867-35.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008867-11.2023.8.26.0405

ID: 331805995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008867-11.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MARTINS DE SOUZA FERNANDO MARTINS DE SOUZA JUNIOR HELEN CRISTINA DE SOUZA MARIA JOSE OLIVEIRA VALDEVINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANA MARA SALGUEIRO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008867-11.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernando Martins de Souza Junior - - Andre Martins de Souza - - Maria Jose Oliveira Valdevino de Souza -…

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