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Processo nº 1001409-88.2022.8.26.0562

ID: 313096366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001409-88.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO EDIFÍCIO PARQUE CAMBURI ESPóLIO DE FRANCISCO LOURENçO BANDEIRA LOPES, REPRES. POR STHEFANO FAVORETO MACHADO BANDEIRA LOPES PARQUE CAMBURI INCORPORADORA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIACI (OAB/SP 295.729) JOÃO DE SOUZA VASCONCELOS NETO (OAB/SP 175.019) JÉSSICA CRISTINE OLIVEIRA DE TOLEDO (OAB/SP 361.077) HENRIQUE CORRÊA CANDIDO (OAB/SP 485.164) DYCKSON VALENTE PESSOA (OAB/SP 398.742) DIVANIR MACHADO NETTO TUCCI (OAB/SP 75.659) CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB/SP 98.805) ADHERBAL DE GODOY FILHO (OAB/SP 141.538)

Processo 1001409-88.2022.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Interpretação / Revisão de Contrato - Parque Camburi Incorporadora Spe Ltda - - Espólio de Francisco Lourenço Bandeira Lopes, repres. por Sthefano Favoreto Machado Bandeira Lopes - - COMISSÃO PROVISÓRIA DOS PROPRIETÁRIOS DAS UNIDADES IMOBI… Ver mais

Processo nº 1009426-83.2025.8.26.0053

ID: 306511451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009426-83.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO GETULIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON NEVES ALMEIDA (OAB/SP 487.771) MODESTO & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 49.715)

Processo 1009426-83.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Roberto Getulio - Ciência da concordância da executada. Providencie(m) o(s) exequente(s) o cadastro de incidente(s) eletrônico(s) RPV e/ou Precatório, encaminhando a este juízo na forma… Ver mais

Agnaldo Do Sacramento Junior x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 294034290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1009426-45.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DO SACRAMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/SP 32.909) GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB/SP 299.318) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

Processo 1009426-45.2025.8.26.0001 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Agnaldo do Sacramento Junior - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fica as partes intimadas acerca da audiência junto ao CEJUSC. Tendo em vista o dis… Ver mais

Processo nº 1009426-60.2024.4.01.3703

ID: 330609681

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-60.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA ARRUDA AGUIAR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO (OAB/MA 10.400)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009426-60.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Processo nº 1009426-53.2025.4.01.9999

ID: 321403828

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009426-53.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DA ROCHA DUARTE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALLINE KELLY DA SILVA (OAB/GO 55.376) CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB/GO 56.101)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009426-53.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5649807-31.2024.8.09.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZIA MARIA DA ROCHA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO - GO56101-A e ALLIN… Ver mais

Amanda Nicesio Da Silva x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 296686489

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009426-78.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA NICESIO DA SILVA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) MÔNICA CRISTINA MAIA (OAB/SP 359.533) SANDRA LUZIA MAIA E SILVA (OAB/SP 455.181)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009426-78.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Amanda Nicesio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro … Ver mais

Processo nº 1009426-97.2024.8.26.0189

ID: 322955094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009426-97.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1009426-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento … Ver mais

Processo nº 1009426-97.2025.8.26.0016

ID: 307302970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-97.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB/SP 322.304)

Processo 1009426-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rodrigues de Araujo - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade d… Ver mais

Processo nº 1009426-15.2025.8.26.0011

ID: 322707422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009426-15.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIZANGELA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB/SP 390.501)

Processo 1009426-15.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Elizangela Garcia - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a tramitação em segredo de Justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1009426-97.2025.8.26.0016

ID: 293393930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009426-97.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RODRIGUES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB/SP 322.304)

Processo 1009426-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rodrigues de Araujo - Vistos. 1) Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESENCIAL. A audiên… Ver mais

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