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Processo nº 1503548-27.2023.8.26.0624

ID: 294173505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503548-27.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M.

Intimação

Advogados:

JEFERSON DE PAULA GARCIA (OAB/SP 497.806)

Processo 1503548-27.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Concedo a ambos os acusados os proveitos da gratuidade, haja vista a modalidde de representação. As questões suscitadas na(s… Ver mais

Processo nº 1503548-27.2023.8.26.0624

ID: 294174217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503548-27.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M.

Intimação

Advogados:

JEFERSON DE PAULA GARCIA (OAB/SP 497.806)

Processo 1503548-27.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Concedo a ambos os acusados os proveitos da gratuidade, haja vista a modalidde de representação. As questões suscitadas na(s… Ver mais

Processo nº 1009430-36.2025.4.01.4100

ID: 310024598

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009430-36.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RO 2.640)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1009430-36.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARILDO DE SOUZA REIS Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS… Ver mais

Processo nº 1009430-03.2025.8.26.0577

ID: 315664619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009430-03.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNES DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELY OSSES NUNES (OAB/SP 236.857)

Processo 1009430-03.2025.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Ignes da Silva Oliveira - Vistos. Diante da ausência de manifestação quanto à conversão, o feito seguirá como Arrolamento Comum, conforme distribuído. Nomeio inventariante M. I. da S. O., dos bens deixados por E.… Ver mais

Processo nº 1009429-85.2025.8.26.0005

ID: 330739318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009429-85.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO APARECIDO DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA HEINCKLEIN (OAB/SP 369.727)

Processo 1009429-85.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexsandro Aparecido Dias - Vistos. Por decisão de fls. 84/87, prolatada em 03 de maio do corrente, foi determinada ao autor a (i) juntada autora de documentos probatórios da hipossufici… Ver mais

Processo nº 1009430-64.2023.8.11.0003

ID: 261017764

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009430-64.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009430-64.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009430-64.2023.8.11.0003

ID: 261017770

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009430-64.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUCK LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS PARA CONSTRUCAO LTDA

Acórdão

Advogados:

MICHELL JOSE GIRALDES PORTELA (OAB/MT 10.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009430-64.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A… Ver mais

S. C. A. I. L. x E. A. De O.

ID: 313881476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009430-95.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. C. A. I. L.

Polo Passivo:

E. A. DE O.

Intimação

Advogados:

LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS (OAB/MG 91.125) LUCIANO JABER CAPUANO SANTOS (OAB/SP 451.386) DANILO ROBUSTI VON ATZINGEN PINTO (OAB/SP 284.825) BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 511.085) BRUNO CAIXETA CAPUANO (OAB/MG 167.688)

Processo 1009430-95.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - S.C.A.I. - E.A.O. e outros - C.E.F. - M.A.O.C.J. - Vistos. Caixa Econômica Federal, credora fiduciária, manifestou-se nos autos às fls. 252/274, impugnando a penhora dos direitos aquisitivos,… Ver mais

Christiano Vexel Fontes x Secretaria Municipal De Saude

ID: 257926002

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009430-18.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANO VEXEL FONTES

Polo Passivo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Decisão

Advogados:

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA (OAB/MT 4.574) LUIS FERNANDO LEMOS DOS SANTOS (OAB/MT 3.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1009430-18.2021.8.11.0041. REQUERENTE: CHRISTIANO VEXEL FONTES REQUERIDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração op… Ver mais

Processo nº 1009430-64.2023.8.11.0003

ID: 311948293

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009430-64.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009430-64.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): HUCK LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS PARA CONSTRUCAO LTDA Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, c… Ver mais

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