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Resultados para "1009541-07.2023.8.26.0302" – Página 20 de 21

Processo 1009541-46.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson Clayton Faleiros - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo… Ver mais
Intimação
Processo 1009541-37.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Adauto Obedes Alves de Sá - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar solidariamente os requeridos a pagarem ao requerente a quantia de R$ … Ver mais

Processo nº 1077901-47.2025.8.26.0100

ID: 294469056
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1077901-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Integrale Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito proposta por Integrale Empreendimentos e Participacoes Ltda em face de Omint Servicos de Saúde L… Ver mais

Processo nº 1020077-96.2025.8.26.0564

ID: 328261426
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020077-96.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliano Alexandre Savage - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 144/148: Custas na forma da Lei. Recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação declaratória de resc… Ver mais

Processo nº 1009541-36.2025.8.26.0011

ID: 301049612
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009541-36.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wallace Silva - Vistos. 1. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Isso porque a parte autora, domiciliada no Estado do Maranhão, distribuiu ação em face da requerida, com domicílio nesta Comarca. O requerente, assim, r… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
DESPACHO Nº 1014433-29.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apda: N. C. S. (Menor) - Apdo/Apte: E. de S. P. - Apelado: M. de S. - Vistos. Inc… Ver mais

Processo nº 1009541-50.2025.8.26.0071

ID: 307531302
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1009541-50.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Três Américas I - Vistos. 1. A regularidade formal do título executivo extrajudicial é matéria de ordem pública, a ser analisada de ofício pelo juiz, a qualquer tempo, fase process… Ver mais

V. G. C. Dos S. x R. C. Dos S.

ID: 307623219
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000016-20.2022.8.26.0598 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V., registrado civilmente como V.G.C.S. - R.C.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 347/348) opostos porViviane Caetano Garcia dos Santos em relação à sentença proferida às fls. 322/328 destes autos. Alega q… Ver mais

Processo nº 1001257-89.2025.8.11.0000

ID: 256592344
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001257-89.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Transporte de Coisas] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MA… Ver mais