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Resultados para "1009713-12.2024.8.26.0302" – Página 20 de 33

Intimação
Processo 0007218-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008595-98.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Karina Fernanda Alves - Município de Jahu - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda Pública homologo os cálculos de fls. 03/06. Em face do Comunicado DEPRE nº 3… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1009713-22.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANATALIA SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IGGOR BACELAR ANDRADE… Ver mais

Processo nº 1009713-44.2024.8.11.0006

ID: 315155062
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1009713-44.2024.8.11.0006. REQUERENTE: JOACIR ALFREDO HORN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Diante a tempestividade do recurso inominado de ID n° 194590035, nos termos do artigo 42 da Lei n° 9.099/95… Ver mais
Processo 0019647-09.2022.8.26.0002 (processo principal 1009713-10.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Movida Locação de Veículos Ltda. - Jefferson Antonio de Siqueira - 1- Fls. 172/192: manifeste-se, a exequente. Após, tornem conclusos com urgência. 2- Sem prejuízo,… Ver mais
Processo 1009713-52.2021.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Panorama Diadema Condomínio Clube - Evandro Juvenal Jacinto - - Magda Aparecida Guimaraes - Vistos. 1) Tendo em vista que não houve impugnação pelos Executados aos valores bloqueados às fls. 210/213, … Ver mais
Processo 1009713-08.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Tamo Fusco - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Vistos. A presente ação versa sobre a configuração de danos morais por desconto indevido em benefício previdenciário p… Ver mais
Processo 1009713-35.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.D.P. - T.M.P. - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 659, defiro o pedido de fls. 637/638 para a conversão de rito, passando doravante o feito a tramitar sob o rito da penhor… Ver mais
Processo 0002084-55.2025.8.26.0597 (processo principal 1009713-34.2023.8.26.0597) - Cumprimento Provisório de Sentença - Condomínio - Micaela da Silva - Rosilene de Oliveira Gonçalves Moreira - - Lairton Moreira - Vistos, Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado por publicação no D… Ver mais

Processo nº 1009713-54.2025.8.26.0309

ID: 324458302
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-54.2025.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 7, concedo ao requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Providencie o requerente o aditamento da petição inicial, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1009713-63.2016.8.26.0020

ID: 328056452
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009713-63.2016.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) de bens requerida(s). Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das cus… Ver mais
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