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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009715-86.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por RAYON SILVA SOUZA em face de R. C. EMPRE… Ver mais
Processo nº 1009715-06.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, A parte Requerida, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID. 192819053, aduzindo a existência de erro material na r. sentença no tocante à fixação dos honorários advocatícios. Da análise dos argumentos declinados pela parte Embargante, verifico que lhe… Ver mais
Intimação
Processo 1008163-40.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - V.S.L. - - E.S.L. - - D.V.S.L. - F.L.L. - F.L.L. - V.S.L. e outros - Trata-se de ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos e regulamentação de guarda e visitas, movida por Eduarda Santana Leal, … Ver mais
Intimação
Processo 1008163-40.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - V.S.L. - - E.S.L. - - D.V.S.L. - F.L.L. - F.L.L. - V.S.L. e outros - Trata-se de ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos e regulamentação de guarda e visitas, movida por Eduarda Santana Leal, … Ver mais

Processo nº 1009715-93.2019.4.01.9999

ID: 301222966
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009715-93.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : IONICE DA SILVA ADVOGADO(A) : AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS (OAB MG115176) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANEN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1009715-69.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA DO ROSARIO PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: DI… Ver mais

Processo nº 1009715-66.2021.8.11.0055

ID: 321902894
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Avenida Tancredo de Almeida Neves, 1220-N, 1220-N, TELEFONE: (65) 3339-2700, Jardim Tanaka, TANGARÁ DA SERRA - MT - CEP: 78302-900 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA)… Ver mais

Processo nº 1009715-59.2025.8.26.0071

ID: 325654368
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009715-59.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento da Própria Saúde - Ivo Custodio Medeiros - IVO CUSTÓDIO MEDEIROS impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - DRS VI, alegando, em síntese, que apresenta quadro clínico d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL   RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3001066-98.2024.8.06.0221 RECORRENTE: REGINA KELLY DA SILVA MAIA RECORRIDOS: ADSON MOURA DA SILVA; BANCO INTERMEDIUM S.A.; NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDIT… Ver mais
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