Resultados para "1009870-41.2024.8.26.0348" – Página 20 de 36

C. J. De O. M. x A. B. Da S.

ID: 317183743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-93.2019.8.26.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. J. DE O. M.

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELSON RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-93.2019.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.O.M. - A.B.S. e outro - Vistos. Tendo em vista os relatórios apresentados nos autos, e considerando que o adolescente, at…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009870-78.2022.8.26.0229

ID: 323173840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009870-78.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

YELUM SEGUROS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRTON THIAGO CHERPINSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-78.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - YELUM SEGUROS S.A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando ender…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0003752-32.2025.8.26.0348

ID: 326058579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003752-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003752-32.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011519-41.2024.8.26.0348) (processo principal 1011519-41.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003752-32.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011519-41.2024.8.26.0348) (processo principal 1011519-41.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003752-32.2025.8.26.0348

ID: 326058580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003752-32.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003752-32.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011519-41.2024.8.26.0348) (processo principal 1011519-41.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. In… Processo 0003752-32.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1011519-41.2024.8.26.0348) (processo principal 1011519-41.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMOLOGADOS. DEFIRO a requisição do pagamento do crédito da parte exequente, no valor indicado na sentença, mediante requisição de pequeno valor à Prefeitura Municipal de Mauá, para pagamento em até 02(dois) meses, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC/2015. Em razão do Comunicado TJ nº 394/15, publicado no DJE em 02.07.2015, informando a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV, intime-se a parte credora para as providências cabíveis, observando-se que o peticionamento deve ser feito no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, na funcionalidade específica para precatórios. O pedido deverá ser instruído com cópia da petição e cálculo individualizado, e documentos comprobatórios de eventual prioridade por doença grave ou idade, nos termos da CF, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme Provimento nº 05/2019, publicado no D.J.E de 13/02/2019. O advogado deverá atentar-se para o valor a ser requisitado, que deve ser o constante ratificado nesta decisão, sem nova atualização, e mantida a data-base. O incidente deverá ser instruído, ainda, com cópia do R.G. e C.P.F, ou, C.N.H. da parte credora, uma vez que possuem dados necessários para alimentar o sistema SAJ e permitir a expedição do ofício requisitório. Ressalto que, nos termos das Portarias nº 8.660/2012 e 8.941/2014, todas as verbas que compõem o valor global devem ser individualizadas (principal, juros moratórios, multa e custas) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, referente ao cadastro geral e por credor, de conformidade com o apresentado na conta requisitada, sob pena de rejeição, sem processamento, dos ofícios requisitórios. Cumprida a determinação supra, prossiga-se no incidente processual gerado pelo peticionamento eletrônico da requisição, permanecendo estes autos aguardando o efetivo pagamento do crédito. Intimem-se. - ADV: JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB 362253/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Carlos De Souza Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310944360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013265-41.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CARLOS DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA ARRAES REINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013265-41.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004562-41.2024.8.26.0348

ID: 275912921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004562-41.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIS PAULO DE RIZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIEL ARANTES BATISTA DE RIZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariel Arantes Batista de Rizzo (OAB 320320/SP) Processo 0004562-41.2024.8.26.0348 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Francis Paulo de Rizzo - 1- Fica autorizada a expedição de MLE em favor …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Karina Gonçalves Araujo e outros x Plano Angelim Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 331837149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008706-41.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KARINA GONçALVES ARAUJO LEANDRO ROBERTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

PLANO ANGELIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008706-41.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Karina Gonçalves Araujo - - Leandro Roberto de Araujo - Plano Angelim Empreendimentos Imobiliarios Lt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alex Sandro Lemos Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337455100

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001916-41.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO LEMOS RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001916-41.2024.8.26.0348/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação De Proprietários Do Residencial Shambala Iii x Aline Amaral De Almeida e outros

ID: 303694627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009870-68.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SHAMBALA III

Polo Passivo:

ALINE AMARAL DE ALMEIDA GUILHERME FONTES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL DI JORGE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GEBAILI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARACCINI HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DE ALMEIDA YORIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA RACHEL RONCOLETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009870-68.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação de Proprietários do Residencial Shambala III - Guilherme Fontes de Almeida - - Aline Amaral de Almeida - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. Z. x A. H. R.

ID: 303702047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011787-88.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. Z.

Polo Passivo:

A. H. R.

Intimação

Advogados:

ROBERTO REIS SANTOS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILSON RODRIGO NOGUEIRA MARCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS GONCALVES REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011787-88.2021.8.26.0002 (processo principal 1009870-51.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.Z. - A.H.R. - Vistos. Fls. 632 - Em cinco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 359 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes