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Processo 1010055-43.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Orlando Felipe dos Santos - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o reco… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010055-24.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PETRONIO FERNANDES DE CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA A… Ver mais
Processo 1010055-43.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Orlando Felipe dos Santos - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o reco… Ver mais
Processo 1010055-43.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Orlando Felipe dos Santos - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o reco… Ver mais

R. T. T. N. x E. T. N.

ID: 278599037
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010055-79.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apda: R. T. T. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: E. T. … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010055-25.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais
Processo 0001612-17.2025.8.26.0286 (processo principal 1003168-42.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rivael Antônio Portela dos Santos - - Solange da Cruz Silva - Jardim Monte Rei Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Trata-se de petição apresentada pela executa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010055-70.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1010055-52.2024.8.11.0007

ID: 293273526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1010055-52.2024.8.11.0007. AUTOR(A): LUCIVANE DE FATIMA RITA DE ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I - Com lastro no art. 357 do CPC, ausentes questões preliminares pendentes ou nu… Ver mais

Processo nº 1010055-58.2024.8.26.0161

ID: 293122212
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010055-58.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gercilia Maria de Jesus - - Cristina Pereira da Cruz - Vistos. Fls. 70. Regularizada a Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita por receber ela BPC - benefício concedido apenas a pessoas com doenças e perte… Ver mais
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