Resultados para "1010228-14.2025.8.26.0625" – Página 20 de 34

Banco Bradesco S.A. x Viana Express Conveniencia Eireli 08733332681

ID: 329919401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-80.2022.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

VIANA EXPRESS CONVENIENCIA EIRELI 08733332681

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1010228-80.2022.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Viana Express Conveniencia Eireli 08733332681 e outro - Vistos. Homologo para que …

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A. C. P. e outros x N. L. Da S.

ID: 325933477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003756-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. P. J. V. DA S. P.

Polo Passivo:

N. L. DA S.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS

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MATHEUS FAGUNDES MATOS PEREIRA DE GOUVÊA

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Processo 0003756-14.2025.8.26.0625 (processo principal 1011193-26.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perda ou Modificação de Guarda - J.V.S.P. - - A.C.P. - N.L.S. - ANTE O EXPO…

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Processo nº 1010228-67.2019.8.11.0002

ID: 261432790

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1010228-67.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAIANE CRISTINA DE DEUS COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO

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MAXIEL VETORELLO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mai…

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Daniela Evelin Goes Santana x Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda.

ID: 330188338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017866-92.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA EVELIN GOES SANTANA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL JARDIM BOTANICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES

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ADRIANA APARECIDA LOPES

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Processo 0017866-92.2022.8.26.0602 (processo principal 1010228-93.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Daniela Evelin Goes Santana - Residencial Jardim Botanico Empreendiment…

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M. R. A. F. x F. S. O. D. B. L. e outros

ID: 298404493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. R. A. F.

Polo Passivo:

F. S. O. D. B. L. T. B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARY ROSE ALVES FREIRE

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LUCAS DOS SANTOS SIQUEIRA

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

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Processo 0000749-14.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1000022-30.2023.8.26.0618) (processo principal 1000022-30.2023.8.26.0618) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.R.A.F…

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Processo nº 4000156-14.2025.8.26.0625

ID: 310819146

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000156-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA BEVILAQUA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANI GARCIA CIPRIANI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000156-14.2025.8.26.0625/SP AUTOR : ISABELA BEVILAQUA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GIOVANI GARCIA CIPRIANI (OAB SP524180) SENTENÇA Contudo, considerando a n…

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Processo nº 1002856-14.2025.8.26.0625

ID: 325742723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002856-14.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISABETE DE FARIA

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FERNANDA VALÉRIA XAVIER DOS SANTOS

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Processo 1002856-14.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reivindicação - Marcelo Pereira de Azevedo - VISTOS. I-Fls.148: esclareçam os autores, em quinze dias, se estão desistindo da…

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M.B. x União Federal (Agu)

ID: 324817243

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010228-64.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M.B.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010228-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARTA BIKELIS REQUE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010228-64.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARTA BIKELIS REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6126fdc proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22868/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010228-64.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001646-54.2021.5.02.0602 – 2ª VT/SÃO PAULO - ZONA LESTE EXEQUENTE: MARTA BIKELIS EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10045438, cujo momento de apresentação foi 02/07/2025;há requisição de pequeno valor Id b56e42d, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 10abe81, homologado pela Decisão Id 97531ba;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id c15ead5);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 73.352,48, em 17/06/2025, sendo: R$ 22.496,34 de principal, R$ 46.488,48 de juros sobre o principal e R$ 4.367,66 de INSS cota reclamada. São Paulo, 11 de julho de 2025. ELIANA SOARES PAIM Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 73.352,48, em 17/06/2025, sendo: R$ 22.496,34 de principal,R$ 46.488,48 de juros sobre o principal eR$ 4.367,66 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 29Valor da parcela tributável - R$ 20.829,95 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010228-64.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001646-54.2021.5.02.0602), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010228-64.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001646-54.2021.5.02.0602). São Paulo, 11 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.B.

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J. L. A. x F. M. N. I. V. R. L.

ID: 308017128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0028218-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. L. A.

Polo Passivo:

F. M. N. I. V. R. L.

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 0028218-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1010228-37.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - J.L.A. - F.M.N.I.R.L. - Vistos. Trata-se de cum…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Arlindo Mansano Cioccia Filho e outros

ID: 308475686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010228-50.2014.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ARLINDO MANSANO CIOCCIA FILHO ELISABETE GIMENEZ MANSANO STENCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

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RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO L ZANITTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JORDANA HELENA GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO BARRETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BASTOS DE OLIVEIRA ARÉVALOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ CARRENHO GEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010228-50.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - STENCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - - ELISABETE GIMENEZ MA…

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