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Processo nº 1504835-46.2023.8.26.0229

ID: 300665375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1504835-46.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON LUIZ XAVIER ALLAN GOMES SANTANA DANIEL COSTA DE OLIVEIRA DIOGO DANTAS FIGUEIREDO ELVIS MANOEL FERNANDES MEIRA GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO IVAN AGRICIO DA SILVA JUNIOR MATEUS DA SILVA OLIVEIRA ROBERT XAVIER FAGUNDES

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO SAID (OAB/SP 146.938) JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB/SP 125.337) JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB/SP 136.890) HIGOR POZZA (OAB/SP 507.365) GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB/SP 427.759) GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB/SP 331.009) ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB/SP 430.932) DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB/SP 374.066) CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 209.840) ANA LICI BUENO DE MIRA (OAB/SP 232.168) ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB/SP 335.431)

Processo 1504835-46.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ROBERT XAVIER FAGUNDES - - GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO - - DIOGO DANTAS FIGUEIREDO - - ADILSON LUIZ XAVIER - - MATEUS DA SILVA OLIVEIRA - - DANIEL COSTA DE OLIVEIRA - - ALLAN GOMES SANTANA - - IVAN… Ver mais

B. B. S. A. x M. T. E T. L. M. e outros

ID: 278476721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010251-47.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

M. T. E T. L. M. R. F. DA S. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINHO PEREIRA (OAB/SP 388.573) GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB/SP 364.494) FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB/SP 237.085)

ADV: Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB 237085/SP), Guilherme Henrique da Silva Wiltshire (OAB 364494/SP), Ricardo Marinho Pereira (OAB 388573/SP) Processo 1010251-47.2021.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. B. S. A. - Exectdo: M. T. e T. L. M. , R. F. da S. S. - Vistos.… Ver mais

Bianca Keity Dos Santos x Cemitério Park De Hortolândia Ltda e outros

ID: 306428858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011027-18.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA KEITY DOS SANTOS

Polo Passivo:

CEMITéRIO PARK DE HORTOLâNDIA LTDA SANTA RITA DE CáSSIA ASSISTêNCIA FAMILIAR LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE (OAB/SP 130.426) JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO (OAB/SP 409.841)

Processo 1011027-18.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Bianca Keity dos Santos - Cemitério Park de Hortolândia Ltda - - Santa Rita de Cássia Assistência Familiar Ltda. - Vistos. Os artigos 3º, § 3º e 694 do Código de Processo Civil, respectivamente,… Ver mais

Leandro Cecon Garcia e outros x Associação Vila Rica Dos Proprietários De Lotes Do Loteamento Fechado Jardim Dos Impérios

ID: 277028180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010251-34.2019.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CECON GARCIA SP CONSERVAçãO PATRIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO VILA RICA DOS PROPRIETáRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM DOS IMPéRIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB/SP 254.479) CASSIARA ALESSANDRA GASPAR (OAB/SP 369.045) ERALDO JOSE BARRACA (OAB/SP 136.942) LEANDRO CECON GARCIA (OAB/SP 245.476)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010251-34.2019.8.26.0248/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Indaiatuba - Agravante: Leandro Cecon Garcia - Interessado: Sp Conservaçã… Ver mais

Processo nº 1010251-91.2025.4.01.3307

ID: 323212474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010251-91.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VIVALDO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/BA 56.263) LEONARDO MEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 57.225)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010251-91.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VIVALDO PEREIRA LIMA REP… Ver mais

Cleusa Helena Cruz Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 297996524

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010251-17.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA HELENA CRUZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010251-17.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cleusa Helena Cruz dos Santos - Apelado: Banco Itaú Consignado … Ver mais

Processo nº 1010251-90.2025.8.26.0032

ID: 310396908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010251-90.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAGDA REQUENA CACIATORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 374.882)

Processo 1010251-90.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Magda Requena Caciatore - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MAGDA REQUENA CACIOTORE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no artigo 487, i… Ver mais

Danilo Cremoni Guimaraes e outros x Trisul S/A e outros

ID: 279993950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO CREMONI GUIMARAES EDILEINE FERREIRA GUIMARãES

Polo Passivo:

TRISUL S/A VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 331.385) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1010251-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Cremoni Guimaraes, Edileine Ferreira Guimarães - Reqdo: Trisul S/A, Vossoroca Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - An… Ver mais

F. A. S. Dos R. x A. A. Dos R. J.

ID: 302319062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011706-18.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. A. S. DOS R.

Polo Passivo:

A. A. DOS R. J.

Intimação

Advogados:

TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB/SP 316.027) LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 287.131)

Processo 1011706-18.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.A.S.R. - A.A.R.J. - Vistos. FELIPE AUGUSTO SOARES DOS REIS ajuizou a presente ação de DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS em face de AMAURY ALVES DOS REIS JUNIOR , pretendendo, em síntese, por fim ao vínculo matrimonial exis… Ver mais

Gisele Paula Rodrigues x Ingrid Da Silva Pereira

ID: 305891652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001916-90.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GISELE PAULA RODRIGUES

Polo Passivo:

INGRID DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

ROSE RODRIGUES CORRÊA (OAB/SP 372.440) FRANCISCO LOPES DOS SANTOS (OAB/SP 94.791) ADIMILSON CÂNDIDO MARCONDES (OAB/SP 296.349)

Processo 0001916-90.2025.8.26.0229 (processo principal 1002782-18.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Gisele Paula Rodrigues - Ingrid da Silva Pereira e outro - Vistos. Expeça-se mandado de intimação dos executados para desocupação voluntária do imóvel no pra… Ver mais

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