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Processo nº 1005232-10.2024.8.26.0624

ID: 335080552
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005232-10.2024.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Eugenia Silva - Vistos. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual (anote-se) Fls. 123/124: Recebo como aditamento à inicial, providenciando a serventia o cadastro dos confrontantes indicados no sistema Sa… Ver mais
Processo 1010276-92.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Wellington Anselmo de Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de danos morais, devida… Ver mais
Intimação
ADV: Glaucia Cristina da Silva Mangelo (OAB 335062/SP) Processo 1010276-57.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Santa Antonieta Iii - Vistos. Fls. 254 - Antes de apreciar o pedido do exequente de pesquisa de endereços do cônjuge da executada observado o… Ver mais
Intimação
Processo 1010276-69.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.F.J.P. - - G.A.M.B. - - B.J.M. - Vistos. 1. Resultado da vontade livre e consciente dos adultos e com a concordância do Ministério Público (fls. 26), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado nas fls. 01/12 para que pro… Ver mais
Processo 1010276-20.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - N.E.S.J.M.S.E. e outros - A.L.V.S. - Vistos. 1. Fls. 212/213 e documentos de fls. 214/219: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Para análise do pedido de justiça gra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA PROCESSO N. 1010276-65.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DILMA LINS GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, MAKSS… Ver mais

Processo nº 1010276-90.2025.8.13.0024

ID: 278890360
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010276-90.2025.8.13.0024/MG RELATOR : CIRLAINE MARIA GUIMARAES AUTOR : JOSE NICOLAU DE PAULA ADVOGADO(A) : LETICIA BATISTA COSTA (OAB MG206959) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 20/05/2025 - Ato ordinató… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010276-47.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ISABELLE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) SENTENÇA 3. Dispositivo Diante do exposto, afastadas as preliminares, julgo procedente o pedido para condenar os requerid… Ver mais

Processo nº 1010276-64.2020.8.26.0037

ID: 293398157
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010276-64.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Em conformidade com atual entendimento do C. STJ, "os valores depositados em planos de previdência privada não têm natureza alimentar, adquirindo, em vez disso, o cará… Ver mais

Processo nº 1010276-56.2022.8.26.0114

ID: 294532376
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010276-56.2022.8.26.0114 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.P.S. - Vistos. A interdição foi decretada às fls. 68/70. O prosseguimento decorre do pedido do Ministério Público para comprovação dos proventos percebidos pela interdita, com o objetivo de verificar eventual necessidade de pre… Ver mais
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