Resultados para "1010303-03.2024.8.26.0362" – Página 20 de 23

Processo nº 1010303-22.2025.8.26.0021

ID: 276054131

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010303-22.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249/SP) Processo 1010303-22.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: JBS S/A - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010303-27.2024.8.26.0451

ID: 329985573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010303-27.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE CORRER PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-27.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Tatiane Correr Pereira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em term…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010303-42.2025.8.26.0564

ID: 330219795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010303-42.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-42.2025.8.26.0564 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010303-69.2025.8.26.0361

ID: 306987207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010303-69.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAMIRES CRISTINA DA COSTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010303-69.2025.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Tamires Cristina da Costa Nogueira - Emende a autora a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010303-27.2024.4.01.3306

ID: 297793497

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-27.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR FERREIRA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010303-27.2024.4.01.3306 AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aymore Crédito Financiamento E Investimento S/A x Gabriela Vieira Da Silva

ID: 300799280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003319-03.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

GABRIELA VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIS DHIENE CARVALHO DANTAS SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003319-03.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Gabriela Vieira da Silva - Ante ao exposto … Processo 1003319-03.2024.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Gabriela Vieira da Silva - Ante ao exposto e tudo mais que nos autos consta: I) JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plena e exclusiva do veículo, cuja apreensão liminar torno definitiva. Tendo em vista a sucumbência da parte ré, deverá ela arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade e nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade deferida. II) JULGO, ainda, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido reconvencional, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim de: I) DECLARAR a nulidade da cláusula contratual referente à cobrança das tarifas denominadas de seguro prestamista; II) CONDENAR a instituição financeira reconvinda a devolver à ré reconvinte ré, de forma simples, o valor cobrado indevidamente no montante de R$ 3.367,13 (fls. 35), com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (IPCA), desde o desembolso, além de juros demora pela Taxa Selic com dedução do índice de atualização monetária (IPCA, até o efetivo pagamento). Autorizada a compensação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86, caput, do Código de Processo Civil), na seguinte forma: a ré reconvinte em 70% (setenta por cento) e a parte autora reconvinda em 30% (trinta por cento). Considerando os mesmos percentuais, cada um dos litigantes arcará com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade concedida. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FRANCIS DHIENE CARVALHO DANTAS SOUZA (OAB 230554/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1503451-03.2024.8.26.0362

ID: 293580077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503451-03.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DO PRADO

Intimação

Advogados:

LARISSA ESTEVES ISAIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503451-03.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO DO PRADO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando … Processo 1503451-03.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DIEGO DO PRADO - Vistos. 1. As matérias ventiladas pelas Defesas demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2026 às 13:30h. Providencie-se as expedição dos documentos necessários para a realização do ato. Requisite-se a certidão de feitos criminais para fins judiciais, caso ainda não conste dos autos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Orientações gerais: - Policiais Civis, Policiais Militares e Guardas Civis Municipais, que figurem como testemunha, deverão ser intimado(a)(s) para comparecimento por videoconferência. - A(s) vítima(s) e testemunha(s) que não integrem as forças de segurança deverão ser intimada(s) para comparecimento pessoal na sala de audiência da Vara Criminal - Rua José Colombo, n. 45, Morro do Ouro, Mogi Guaçu-SP, CEP: 13.840-065 (Fórum de Mogi Guaçu). - Estando o(a) ré(u) respondendo preso(a) ao processo, deverá ser oficiada a Unidade Prisional onde se encontra recolhido(a), para apresentação virtual à audiência designada. Estando o(a) ré(u) respondendo solto(a) ao processo, deverá ser intimado(a) para comparecimento pessoal. - Em caso de a vítima ou de testemunhas residirem fora da Comarca, deverão ser intimadas (por mandado via Central de Mandados se residente no Estado de São Paulo) para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem, devendo ser providenciado o prévio agendamento da Estação. Caso residam em outra unidade da federação, deverá ser expedida Carta Precatória para intimação para comparecimento na Estação Passiva da Comarca em que residem. Em qualquer caso, se na Comarca de residência não houver possibilidade de realização do ato na Estação Passiva, e a pessoa não possuir disponibilidade de meios para participar virtualmente da audiência, deverá ser expedida Carta Precatória para oitiva na Comarca de residência. - ADV: LARISSA ESTEVES ISAIAS (OAB 501291/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier x Fabio Gomes França e outros

ID: 309364201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007924-42.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RICARDO VILARTA FERREIRA XAVIER

Polo Passivo:

FABIO GOMES FRANçA ROSEMARY GONçALVES COELHO

Intimação

Advogados:

FERREIRA XAVIER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO GOMES FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007924-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier - Rosemary Gonçalves Coelho - - Fabio Gomes França - 1. Inicialmente… Processo 1007924-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Antonio Ricardo Vilarta Ferreira Xavier - Rosemary Gonçalves Coelho - - Fabio Gomes França - 1. Inicialmente, o autor ajuizou embargos de terceiro por dependência à demanda dos autos n. 1010303-24.8.26.0625, em trâmite no MM. Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca, em que a ré ROSEMARY GONÇALVES COELHO, patrocinada pelo advogado e também réu, FÁBIO GOMES FRANÇA, pretende a condenação de terceiros no pagamento de indenização. A pretensão era de reconhecimento do direito do autor aos honorários advocatícios contratados com a ré. Após ser proferida r. sentença indeferindo a petição inicial por inadequação, o autor modificou a causa de pedir e o pedido, requerendo o arbitramento de honorários em seu favor. Como consequência, aquele MM. Juízo determinou a redistribuição livre do feito, vindo o processo a este Juízo, que determinou a citação dos réus. Agora, pela petição e documentos de pp. 215/228, o autor adita a inicial para atribuir valor ao pedido de arbitramento dos honorários e incluir pedido de condenação dos réus no pagamento de compensação por dano moral. 2. Todas as pretensões foram veiculadas sob o agasalho da redação do novo §3º do art. 82 do CPC, que isenta o advogado do pagamento de custas processuais no início da demanda de cobrança de honorários. Acontece que a benesse não se estende para pedidos indenizatórios; atinge tão somente as ações de cobrança, execuções ou cumprimentos de sentença de honorários advocatícios. 3. Assim, para o recebimento do último aditamento, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze dias), além de corrigir o valor da causa, recolher a taxa judiciária inicial, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Taubaté, 26 de junho de 2025. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV: FABIO GOMES FRANÇA (OAB 497873/SP), FERREIRA XAVIER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 44302/SP), FABIO GOMES FRANÇA (OAB 497873/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010303-11.2025.4.01.3300

ID: 292780553

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010303-11.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ESTERLITA DE CARVALHO SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1010303-11.2025.4.01.3300 AUTOR: SAMUEL ROCHA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO N…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010303-49.2024.4.01.4301

ID: 325640823

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010303-49.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSIVANIA GOMES NUNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KASSYO DAMASCENO DE BRITO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010303-49.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: JOSIVANIA GOMES NUNES EXECUTADO: … Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010303-49.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: JOSIVANIA GOMES NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Precatório) foi migrada para o Eg. TRF1, sem incidente de levantamento por alvará, arquivem-se os autos imediatamente. Caberá à parte autora/exequente realizar o acompanhamento da requisição migrada no site www.trf1.jus.br, pelos links abaixo e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do valor em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço). - Consulta pelo CPF/nome do credor (selecionar opção no canto esquerdo): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok - Consulta pelo número do processo originário: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1. Fica a parte autora/exequente intimada de que as certidões de atuação de advogado, destinadas ao levantamento de requisições de pagamento, deverão ser emitidas pelo(a) advogado(a) habilitado nos autos, diretamente no PJe, utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé", independentemente do recolhimento de custas ou de expedição manual por parte deste Juízo. Destaco que a certidão de objeto e pé automatizada registra os dados das partes e advogados cadastrados nos autos, os documentos e respectivas chaves de acesso, inclusive a procuração, cujos poderes serão conferidos pelo técnico da instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso constante da certidão. Portanto, desde logo indefiro eventual pedido de expedição manual de certidão de objeto e pé, para fins de saque de RPV. Intime-se. Cumpra-se. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 227 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes