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Resultados para "1010304-06.2024.8.11.0006" – Página 20 de 23

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010304-85.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010304-82.2024.4.01.3703 AUTOR: VALTERLINO VIEIRA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, … Ver mais

Processo nº 1010304-56.2025.8.26.0037

ID: 333081280
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-56.2025.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. - Diante da comprovação da mora, nos termos do artigo 3.º, caput, do Decreto Lei n.º 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 10.931/2004 e n.º 1… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003805-06.2024.8.11.0006. REQUERENTE: PAULO H. DA S. GUIMARAES REQUERIDO: MURILO DE ASSIS CINTRA SILVA Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA C/C COBRANÇA DE VALORES proposta por… Ver mais

Processo nº 0004230-48.2024.8.26.0292

ID: 302418152
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004230-48.2024.8.26.0292 (processo principal 1010304-38.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Wagner Pereira Neves - Vistos. Trata-se de impugnação à execução apresentada pelo INSS, alegando excesso de execução em razão de divergência … Ver mais
Processo 1010304-79.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Keli Milene Cassia da Silva Mazini - Vistos. 01)Recebo a petição de fls. 23 como emenda à inicial. Anote-se. 02)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ano… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-12.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010304-94.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 R… Ver mais

Processo nº 1010304-39.2025.4.01.3900

ID: 322162195
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010304-39.2025.4.01.3900 AUTOR: MARCIO SOARES FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial. A parte autora não juntou aos autos … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010304-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIELE DOS PASSOS MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte auto… Ver mais
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