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Processo nº 0005965-59.2024.8.26.0602

ID: 314028240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005965-59.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584)

Processo 0005965-59.2024.8.26.0602 (processo principal 1033701-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Fernando Augusto de Oliveira - Indefiro o pedido de providências para cumprimento da obrigação de fazer. Com efeito, a sentença pro… Ver mais

Telefonica Brasil S.A. x Gislene De Jesus Santos

ID: 324510710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010420-33.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GISLENE DE JESUS SANTOS

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB/SP 156.463)

Processo 0010420-33.2025.8.26.0602 (processo principal 1022352-06.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Telefonica Brasil S.A. - Gislene de Jesus Santos - Intimação da parte autora para que recolha as custas relativas à instauração da fase de… Ver mais

Processo nº 1010324-94.2024.4.01.3502

ID: 310152258

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010324-94.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010324-94.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILMA SANTOS E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38… Ver mais

Processo nº 1010324-94.2024.4.01.3502

ID: 310152761

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010324-94.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA SANTOS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA (OAB/DF 38.198)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010324-94.2024.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ZILMA SANTOS E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38… Ver mais

Processo nº 1010324-86.2023.8.26.0079

ID: 295823726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010324-86.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

Processo 1010324-86.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. O autor, às fls. 174 requereu a desistência do feito. Assim, homologo a desistência e julgo extinto o processo nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1010324-37.2024.8.26.0278

ID: 314733281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010324-37.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVAN LUIZ LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA GARCIA SANDES (OAB/SP 190.404)

Processo 1010324-37.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivan Luiz Lopes - Vistos. Ante o trânsito em julgado à fls. 190, intime-se a parte autora para providenciar a abertura do cumprimento de sentença em autos dependentes, no prazo de… Ver mais

João Gil x Asbapi -Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 331722839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000044-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GIL

Polo Passivo:

ASBAPI -ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB/SP 428.892) JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB/SP 429.366) DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB/SP 301.591) ANDRE LUIS DE ANDRADE (OAB/SP 239.413)

Processo 0000044-93.2025.8.26.0664 (processo principal 1010324-19.2019.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - João Gil - Asbapi -Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos e outros - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Decisão ref… Ver mais

Processo nº 0001243-57.2024.8.26.0286

ID: 332916297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001243-57.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDSAOPAULO - SICOOB CREDSAOPAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA (OAB/SP 257.702) LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB/SP 257.696) CAIO HENRIQUE NOGUEIRA TRINDADE (OAB/SP 408.569)

Processo 0001243-57.2024.8.26.0286 (processo principal 1010324-47.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Credito Credsaopaulo - Sicoob Credsaopaulo - Parte Interessada: cadastro do patrono realizado nos autos; esclareço, ainda, que para inclusão de novo patro… Ver mais

Processo nº 1010324-94.2024.4.01.3308

ID: 333606993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010324-94.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOCIANE DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010324-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIANE DOS SANTOS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO… Ver mais

Processo nº 1010324-94.2024.4.01.3308

ID: 333510144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010324-94.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOCIANE DOS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010324-94.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCIANE DOS SANTOS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO… Ver mais

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