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Processo nº 1010331-39.2025.8.26.0037

ID: 332923362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010331-39.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO EMILIO GUEDES GODOY CORREA (OAB/SP 320.016)

Processo 1010331-39.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - Vistos. 1 -Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, observando a concessão dos mesmos benefícios nos autos da Ação de Divórcio Litigioso em andamento perante esta mesma vara (nº.1… Ver mais

Processo nº 0710627-74.2024.8.02.0058

ID: 332946525

Tribunal: TJAL Órgão: 10ª Vara da Comarca de Arapiraca – Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0710627-74.2024.8.02.0058

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. K. D. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 244.896)

ADV: LUCIANE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 244896/SP) - Processo 0710627-74.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Guarda - AUTORA: B1M.K.D.S.B0 - Autos n° 0710627-74.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Mayara Karollinny Dias da Silva Réu: Arthur Kenji Fujishima SENTENÇA Vistos e… Ver mais

Valdir Luiz Rizzato x Banco Do Brasil S/A

ID: 293647936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-06.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR LUIZ RIZZATO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DEGASPARE PATTO (OAB/SP 177.197) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/SP 123.199) BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB/SP 246.950)

Processo 1010331-06.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir Luiz Rizzato - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Fls. 433/437: Indefiro o pedido de levantamento em favor do banco pois, conforme o acordo entre o Banco do Brasil e a Corregedoria d… Ver mais

Processo nº 1010331-13.2024.4.01.3300

ID: 297580744

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010331-13.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 12.746)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010331-13.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA REIS DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA CALDAS DA SILVEIRA - BA217… Ver mais

Processo nº 1010331-90.2025.8.26.0020

ID: 324216396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010331-90.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TURIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM MOURA DE SOUZA (OAB/SP 328.453)

Processo 1010331-90.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Turim - Vistos. 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 (trê… Ver mais

Processo nº 0706421-84.2025.8.01.0001

ID: 280344742

Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706421-84.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VOLTZ ENERGIA SOLAR POR ASSINATURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON FREITAS MERCHED (OAB/AC 4.260)

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0706421-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Voltz Energia Solar Por Assinatura LtdaB0 - I - Recebo a petição inicial, já que preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido p… Ver mais

Processo nº 5008541-38.2025.4.03.0000

ID: 331190725

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008541-38.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN FERREIRA MARQUES (OAB/SP 456.280) GUSTAVO KALB DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 472.371) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684) ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB/SP 345.685)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008541-38.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE GUIZARDI PEREZ - SP345685-A, ALLAN FERREIRA MARQUES - SP456280-A, BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684-A, GUSTAVO KALB DE … Ver mais

Rosania De Fatima Rodrigues x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 290863107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010331-58.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANIA DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB/SP 467.776) ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1010331-58.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania de Fatima Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DEC… Ver mais

Claudinea Alvarenga Da Cunha e outros x Rede D’Or São Luiz S/A–Unidade Sino (“Sino”)

ID: 317109723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027694-41.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEA ALVARENGA DA CUNHA SIMONE ALVARENGA DA CUNHA SIRLENE ALVARENGA DA CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

REDE D’OR SãO LUIZ S/A–UNIDADE SINO (“SINO”)

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO LOPES (OAB/SP 241.959) VANESSA ASSADURIAN LEITE (OAB/SP 354.717)

Processo 1027694-41.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinea Alvarenga da Cunha - - Simone Alvarenga da Cunha - - Sirlene Alvarenga da Cunha Santos - Rede D’or São Luiz S/a–unidade Sino (“sino”) e outro - Vistos. Trata-se de "ação de inexigibilidade de c… Ver mais

Maria Aparecida Da Silva Gamboa x Municipio De Alta Floresta

ID: 257341315

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010331-83.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA GAMBOA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010331-83.2024.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA GAMBOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9… Ver mais

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