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Resultados para "1010331-52.2023.4.06.3803" – Página 20 de 20

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010331-83.2024.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA GAMBOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9… Ver mais

Processo nº 1016927-52.2023.4.06.3803

ID: 282961002
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016927-52.2023.4.06.3803/MG AUTOR : HELIO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação em que a parte autora objetiva o reconhecimento de tempo es… Ver mais

Processo nº 1012368-52.2023.4.06.3803

ID: 300783838
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1012368-52.2023.4.06.3803/MG EMBARGANTE : CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. ADVOGADO(A) : TERCIO DE SOUZA TEODORO (OAB MG126177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A em face da execução fiscal n.º … Ver mais

Processo nº 1010331-86.2024.8.11.0006

ID: 312739171
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010331-86.2024.8.11.0006 RECORRENTE: CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP RECORRIDO: FELIPE RAYAN LIMA TEIXEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679801
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679807
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Processo nº 1010331-63.2022.4.01.9999

ID: 295745436
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010331-63.2022.4.01.9999
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1010331-63.2022.4.01.9999/MG APELADO : SUDELI MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB MG157165) ADVOGADO(A) : ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB MG071315) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, contra acórdão no qual se discute a "aplica… Ver mais

Processo nº 1018619-20.2021.8.11.0041

ID: 314872947
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018619-20.2021.8.11.0041. AUTOR(A): DELMA VALIN DOS SANTOS ABREU REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Por Danos Morais ajuizada por DE… Ver mais

Processo nº 1018619-20.2021.8.11.0041

ID: 314872960
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018619-20.2021.8.11.0041. AUTOR(A): DELMA VALIN DOS SANTOS ABREU REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Por Danos Morais ajuizada por DE… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0008824-29.2014.4.01.3803/MG AUTOR: MARAISA SANTOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 380002979198 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAS - lote 007   PRAZO: 20 (… Ver mais