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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418262

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418272

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Processo nº 1010352-11.2023.4.01.3304

ID: 326418281

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1010352-11.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINCOM-SINDICATO DO COMERCIO DE IRECE E REGIAO SINDICATO DO COMERCIO DE ALAGOINHAS SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SANTO AMARO SINDICATO DO COMERCIO VEREJISTA DE JACOBINA E REGIAO SINDICATO PATRONAL DO COMERCIO VAREJISTA DE R DO POMBAL E REGIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010352-11.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURA…

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Banco Bradesco S/A x Lucia Helena De Barros

ID: 308075703

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010352-05.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

LUCIA HELENA DE BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

MAGNO GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-05.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Lucia Helena de Barros - Magistrado(a…

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Processo nº 1010352-89.2025.4.01.3902

ID: 291822482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010352-89.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO SILVA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA BRENDA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010352-89.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA ALVES RÉU: …

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Selma Ferreira De Carvalho Silva x Sergio Ferreira De Carvalho Filho

ID: 315440540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010352-59.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA DE CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

SERGIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVAN FELICIANO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL DE BARROS BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-59.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010352-70.2019.8.26.0604

ID: 297073369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010352-70.2019.8.26.0604

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANA CACILDA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO PONCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-70.2019.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Cacilda Costa Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, liminarmen…

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Estado De São Paulo x Mantiz Santana Cavalheiro Silva

ID: 296408148

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010352-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MANTIZ SANTANA CAVALHEIRO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-66.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mantiz Santana Cavalheiro Silva - Magistrad… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010352-66.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Mantiz Santana Cavalheiro Silva - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. DOCENTE. PRETENSÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A VERBA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI). APESAR DE SE TRATAR DE VANTAGEM PRO LABORE FACIENDO E TER NATUREZA EVENTUAL, A TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO FIXOU TESE NO PUIL Nº 0000620-52.2024.8.26.9061 NO SENTIDO DE QUE ERA DEVIDO O DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE A GDPI SOMENTE ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19. DESCONTOS INDEVIDOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EC Nº 103/2019 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.374/2022 (12.11.2019 A 30.3.2022), QUE SUBSTITUIU A GDPI PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE). INTELIGÊNCIA DO ART. 65 PARÁGRAFO ÚNICO LCE Nº 1.374/2022. VERBAS QUE NÃO SE INCORPORAM AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. TESE JURÍDICA DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO CONFORME ART. 927 DO CPC. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP)

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Processo nº 1010352-39.2024.8.26.0008

ID: 313693611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010352-39.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAG INDUSTRIA E LAMINACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-39.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tag Industria e Laminacao Ltda - Para a(s) pesquisa(s) requerida(s), inclusive consulta/constrição de imóvel(is), R…

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Processo nº 1010352-89.2025.8.26.0562

ID: 293494786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010352-89.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAOMI MARATEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAOMI MARATEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010352-89.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Naomi Maratea - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e, condeno a… Processo 1010352-89.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Naomi Maratea - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e, condeno a requerida ao pagamento do valor de R$ 29,90, quantia esta que deverá ser atualizada desde a data da propositura da ação e acrescida de juros de mora, a contar da citação. Os juros (Selic) e correção monetária (IPCA/IBGE) correrão de acordo com o disposto nos artigos 389 e 406 do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei 14.905/2024, conforme o caso. No mais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório por dano moral, nos termos da fundamentação. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta. Nos termos do artigo 72, "a", "b" e "c" do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça. Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto[1]. AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo[2], a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I. Santos, 05 de junho de 2025. - ADV: NAOMI MARATEA (OAB 429815/SP)

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