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Processo nº 1010353-24.2022.4.01.9999

ID: 311223432

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010353-24.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MIGUEL SILVERIO DOS SANTOS SOBRINHO

Acórdão

Advogados:

LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB/SP 213.927)

Apelação Cível Nº 1010353-24.2022.4.01.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001103-48.2021.8.13.0271/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : MIGUEL SILVERIO DOS SANTOS SOBRINHO ADVOGADO(A) : LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB SP213927) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APE… Ver mais

Processo nº 1010353-38.2025.8.26.0477

ID: 298032696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010353-38.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB/SP 155.563)

Processo 1010353-38.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora erigido a prin… Ver mais

Processo nº 1010353-63.2023.4.01.3702

ID: 324840179

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010353-63.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA MACEDO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NADJA MARIEL MARQUES DA SILVA (OAB/MA 18.343) MARIO FHABRYCIO DA CUNHA BARBOSA (OAB/PI 6.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010353-63.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE MARIA MACEDO RODRIGUES REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1010353-02.2025.8.13.0024

ID: 298390434

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010353-02.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO ASSIS DE REZENDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ (OAB/MG 101.614) JOÃO HENRIQUE NORONHA RENAULT (OAB/MG 62.004)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010353-02.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA DO ROSARIO ASSIS DE REZENDE ADVOGADO(A) : DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ (OAB MG101614) ADVOGADO(A) : JOÃO HENRIQUE NORONHA RENAULT (OAB MG062004) DECISÃO Vistos etc., MARIA DO ROSARIO ASSIS DE REZENDE ajuizou a presente ação, sob o… Ver mais

Samara Jancovith Iancovith x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 306962019

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009621-47.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA JANCOVITH IANCOVITH

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () ANABEL RODRIGUES DE LARA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1009621-47.2025.8.11.0001 RECORRENTE: SAMARA JANCOVITH IANCOVITH RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EMENTA – DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINA… Ver mais

Processo nº 1032433-14.2024.8.11.0003

ID: 278670213

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032433-14.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HELEN TAISLAINE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1032433-14.2024.8.11.0003 RECORRENTE: HELEN TAISLAINE PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO… Ver mais

Processo nº 1032960-63.2024.8.11.0003

ID: 278670219

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032960-63.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO DE MATOS ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1032960-63.2024.8.11.0003 RECORRENTE: LUIS PAULO DE MATOS ARAUJO RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONI… Ver mais

Manoel Sardinha Da Conceicao x Banco Pan S.A.

ID: 263079559

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010353-39.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA () RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE (OAB/CE 39.524)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010353-39.2024.8.11.0041. REQUERENTE: MANOEL SARDINHA DA CONCEICAO REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização … Ver mais

Processo nº 3000341-24.2023.8.06.0002

ID: 306744254

Tribunal: TJCE Órgão: 10ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000341-24.2023.8.06.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ELCIAS DUARTE DE SOUZA (OAB/CE 5.950)

PROCESSO Nº 3000341-24.2023.8.06.0002 EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO ARUA EXECUTADOS: LILIAN KALYANE SILVA DUARTE DE SOUZA e ALEXSANDRO HERMINIO SIMPLICIO Vistos, etc. O caso dos autos trata de execução de título extrajudicial oriundo de débito de taxa condominial (id num. 585… Ver mais

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