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Processo nº 1008908-04.2025.8.26.0309

ID: 276752843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008908-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE PAINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1008908-04.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Henrique Paini - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente, se interposto recurso. Deixo de designar audiência de conciliação ou m… Ver mais

Processo nº 0002305-50.2025.8.26.0011

ID: 297982505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002305-50.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 418.209)

Processo 0002305-50.2025.8.26.0011 (processo principal 1010363-93.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Transppass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Ciência às partes quanto ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo sistema SISBAJUD, no valor deR$ 169,02… Ver mais

Processo nº 1010363-76.2024.8.26.0361

ID: 314484771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-76.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. C. S. F. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA RIBEIRO CORTES (OAB/SP 472.708)

Processo 1010363-76.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - D.C.S.F.S.S. - 1 - Fls. 406/410: Expeça-se AR para citação de Maria José e Célio, nos endereços indicados. 2 - O imóvel, conforme alegado na inicial, foi adquirido por Joaquim Antônio Soares em 1996 (fls. 46)… Ver mais

Processo nº 0003018-04.2025.8.26.0309

ID: 313047552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003018-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SHEYLA ARAUJO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB/SP 406.140)

Processo 0003018-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1014913-47.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Sheyla Araujo Soares da Silva - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadro, e nos termos d… Ver mais

Processo nº 1012594-04.2025.8.26.0309

ID: 322879520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012594-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MORANDINI JUNIOR (OAB/SP 258.288)

Processo 1012594-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Ivone das Chagas - Ante o exposto, concedo à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para emenda à inicial, devendo a providenciar toda a documentação supracitada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérit… Ver mais

Processo nº 0000606-25.2024.8.26.0604

ID: 309587009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000606-25.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAMOS ODONTOLOGIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO (OAB/SP 353.357)

Processo 0000606-25.2024.8.26.0604 (processo principal 1010363-94.2022.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ramos Odontologia Ltda - Me - Vistos. Defiro a penhora on-line em contas do (a) (s) executado (a) (s) existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediant… Ver mais

J. A. Dos A. M. x M. C. B. M.

ID: 292681534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-80.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DOS A. M.

Polo Passivo:

M. C. B. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES BEZERRA (OAB/SP 275.565) MARIA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 328.004) KAYNÃ SIQUEIRA AZNAR (OAB/SP 404.135) JOSE TIAGO PEREIRA DE SANTANA (OAB/SP 392.287)

Processo 1010363-80.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.A.M. - M.C.B.M. e outro - Fls. 421/428: Processe-se o recurso de apelação com observância do disposto no art. 1.012 e parágrafos do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.010, § 1º, da mesma l… Ver mais

Processo nº 1010363-79.2024.4.01.3312

ID: 316213842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010363-79.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA BRITO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR BORGES MACHADO LIMA (OAB/BA 79.813) SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA (OAB/BA 57.553) HEITOR DA SILVA CARVALHO (OAB/BA 57.552)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010363-79.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANA BRITO MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEITOR D… Ver mais

Processo nº 1010363-76.2024.8.26.0361

ID: 324943471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-76.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. C. S. F. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA RIBEIRO CORTES (OAB/SP 472.708)

Processo 1010363-76.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - D.C.S.F.S.S. - Vistos. Em complemento a decisão de fls. 412, determino ao(à) parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qua… Ver mais

Processo nº 1001281-26.2021.8.11.0108

ID: 256643733

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TAPURAH Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1001281-26.2021.8.11.0108

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDSON ELI DE ASSUMPCAO INDUSTRIAL MADEIREIRA CAMPO LARGO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO TARTARELI MENDES (OAB/SP 344.819) ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO (OAB/PR 38.515)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH DECISÃO Processo: 1001281-26.2021.8.11.0108. DEPRECANTE: MUNICIPIO DE CURITIBA DEPRECADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPURAH - MT Vistos. Indefiro o pedido constante no ID 176558812, uma vez que a finalidade da presente carta preca… Ver mais

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