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Resultados para "1010363-40.2024.8.26.0664" – Página 20 de 25

Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Desig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005222-40.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Fernando Amate Luiz (Justiça Gratuita) - … Ver mais
Processo 1012691-40.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Adriano Favarão - Vanderley Furlani Júnior - - Elektro Redes S.A. - Naysa Yara dos Santos Ghisi - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contest… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1010363-60.2025.4.01.3307 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENAIDE OLIVEIRA SANTOS Advogados do(a… Ver mais
Processo 1010363-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Betania Alves de Araújo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para process… Ver mais
Intimação
Processo 1010363-25.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Providencie o exequente o recolhimento das custas de distribuição da ação e das custas postais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob p… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201413
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201788
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi… Ver mais
Processo 1010363-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Roberto Scardazzi Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré na: OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente… Ver mais

Processo nº 1010363-04.2025.8.26.0309

ID: 295249157
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1010363-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cauã Durans de Oliveira - Wander Ricardo de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. CAUÃ DURANS DE OLIVEIRA ingressou com ação de em face de NOTR… Ver mais
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