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Resultados para "1010376-20.2023.8.26.0229" – Página 20 de 21

Decisão
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº. 1010376-68.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDALIA REBOUCAS RIBEIRO SANTIAGO LITISCONSORTE: GERENTE EXECUTIVO APS CRUZ DAS ALMAS-BA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010376-08.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO BATISTA SOBREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA APARECIDA DE SOUSA DE MATOS … Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010376-71.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E SOCIAL - ATITUDE REQUERIDO: T G DE SOUZA EIRELI - EPP Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. … Ver mais
Intimação
ADV: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB 192595/SP) Processo 1010376-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. I. , G. P. de L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento anteci… Ver mais
Intimação
ADV: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB 192595/SP) Processo 1010376-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. I. , G. P. de L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento anteci… Ver mais

Processo nº 1010376-89.2025.4.01.3200

ID: 276909052
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1010376-89.2025.4.01.3200 AUTOR: MARIA DA COSTA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não… Ver mais

Processo nº 1010376-80.2025.4.01.3300

ID: 278918311
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010376-80.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERNARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO CORREIA CALDAS - BA43062 POLO PAS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010376-70.2024.8.11.0045. REQUERENTE: TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Fundamento. … Ver mais
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