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Resultados para "1010376-92.2023.4.06.9999" – Página 20 de 22

D. L. De S. x D. B. S. L.

ID: 319780958
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006867-25.2025.8.26.0554 (processo principal 1010376-15.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.L.S. - D.B.S. - Vistos. Anotada a gratuidade da justiça a que faz jus a parte exequente. Na forma do artigo 523, caput do Código de Processo Civil, intime-s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1010376-70.2024.8.11.0045 REQUERENTE: … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº. 1010376-68.2025.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDALIA REBOUCAS RIBEIRO SANTIAGO LITISCONSORTE: GERENTE EXECUTIVO APS CRUZ DAS ALMAS-BA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010376-08.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALBERTO BATISTA SOBREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA APARECIDA DE SOUSA DE MATOS … Ver mais

Processo nº 1010376-65.2025.8.11.0003

ID: 260370128
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010376-65.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 12.674,00 ESPÉCIE: [Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ELIZABETH DA SILV… Ver mais
Processo 1010376-67.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nathalia Danelli Martinez - Amanda de Araujo Monteiro - Vistos. Tendo em vista que o pólo ativo da presente demanda é integrado por pessoa física cessionária de direito de pessoa jurídica… Ver mais

Processo nº 1015517-92.2023.4.06.9999

ID: 279746865
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1015517-92.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : AGUINALDO CAETANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUANA LOPES CUPERTINO (OAB MG104466) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. LEI N. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010376-71.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA E SOCIAL - ATITUDE REQUERIDO: T G DE SOUZA EIRELI - EPP Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. … Ver mais
Intimação
ADV: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB 192595/SP) Processo 1010376-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. I. , G. P. de L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento anteci… Ver mais
Intimação
ADV: Ivanjo Cristiano Spadote (OAB 192595/SP) Processo 1010376-06.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. I. , G. P. de L. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento anteci… Ver mais
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