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Processo nº 1010406-50.2018.8.11.0002

ID: 331553082

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010406-50.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A DA SILVA COMERCIO DE BEBIDAS - ME

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO ExFis Nº 1010406-50.2018.8.11.0002 (ka) VISTOS, Atento ao feito, constato que, apesar da i…

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Júlia Da Silva Alves x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 332880082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1010406-14.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JúLIA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO MASTER S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREDCESTA - PKL ONE PARTICIPAçõES S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1010406-14.2024.8.26.0005 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Júlia da Silva Alves - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - …

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C. C. C. L. x A. F. G.

ID: 332396135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010406-81.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. L.

Polo Passivo:

A. F. G.

Intimação

Advogados:

NATASHA VANZELA JAPIASSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANAÍSA CRISTINA GOTARDO CHINAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010406-81.2024.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.C.L. - A.F.G. - 1. Verifico que a contestação apresentada possui pedido reconvencional. Assim, nos termos do Comunicado 78…

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Processo nº 1010406-85.2023.8.26.0510

ID: 337298223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010406-85.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. A.

Intimação

Advogados:

HUMBERTO VICENTE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010406-85.2023.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.A. - Acolho o pedido de desistência (fls. 83) e julgo extinto o processo, na forma do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem r…

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Associação Alpahaville Residencial 9 x Eliana Aparecida Santos e outros

ID: 309914546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010406-05.2013.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ALPAHAVILLE RESIDENCIAL 9

Polo Passivo:

ELIANA APARECIDA SANTOS ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

TATIANE OLIVEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX ALBERTO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010406-05.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO ALPAHAVILLE RESIDENCIAL 9 - Odete Neubauer de Almeida - - Eliana Aparecida Santos - Eitan Kasht…

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Processo nº 0010779-80.2025.8.26.0602

ID: 315108991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010779-80.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NANCY FERNANDES DA COSTA GALLIO PATRICIA MARTINS VERA LUCIA MARQUIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010779-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1010406-32.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nancy Fernandes da Costa Gallio - - Pat…

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Processo nº 1010406-93.2024.8.26.0302

ID: 323816650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010406-93.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010406-93.2024.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.L. - Fl. 103: manifeste-se o requerente em réplica no prazo legal. Fl. 104: intimação das partes, na pessoa de seus a…

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Processo nº 1010406-79.2023.4.06.3807

ID: 337974000

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010406-79.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROQUE BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010406-79.2023.4.06.3807/MG AUTOR : ROQUE BARBOSA DE JESUS ADVOGADO(A) : NIVIA CARLOS DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB MG175453) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Jui…

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Carlos Roberto Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 316310469

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004295-10.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BARSANULFO REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004295-10.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004295-10.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Carlos Roberto da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. CONTRATO DE ORIGEM IGNORADA. PEDIDOS IMPROCEDENTES. PLEITO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA. ANÁLISE DO PERITO REALIZADA ADEQUADAMENTE SOBRE A ASSINATURA IMPUGNADA. MÉTODO E RESULTADO NÃO IMPUGNADOS. 2. DESCONTOS REALIZADOS POR SEIS ANOS, SEM IMPUGNAÇÃO. VALOR DISPONIBILIZADO AO REQUERENTE. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA QUE CONCLUIU PELA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA. BANCO QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO EXTINTIVO DO DIREITO DA REQUERENTE (ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 3. MULTA PELA PRÁTICA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUTOR QUE, CRISTALINAMENTE, LITIGOU ALTERANDO A VERDADE DOS FATOS. CONDUTA QUE DEMANDA REPRIMENDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberta Oliveira Pedrosa (OAB: 48839/GO) - Nilson Reis da Silva (OAB: 20030/GO) - Barsanulfo Reis da Silva (OAB: 12473/GO) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - 3º Andar

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Banco Santander (Brasil) S/A x Dirce Da Silva Portella

ID: 316502326

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008563-10.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

DIRCE DA SILVA PORTELLA

Intimação de acórdão

Advogados:

EVILYN WAGNER DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008563-10.2023.8.26.0438/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008563-10.2023.8.26.0438/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargda: Dirce da Silva Portella (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO REJEITADO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS VISANDO O RECONHECIMENTO DE OBSCURIDADE QUANTO AO VALOR APLICADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO REFERENTE AO VALOR DA INDENIZAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO CONTÉM OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL, NÃO INCIDINDO AS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.4. O EMBARGANTE BUSCA A REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA, CARACTERIZANDO O CARÁTER INFRINGENTE E PROTELATÓRIO DO RECURSO. A DECISÃO APRECIOU OS FATOS DE FORMA CLARA, ESTABELECENDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO COM BASE EM CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. MULTA DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA APLICADA AOEMBARGANTE.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS. 1.022, 1.026, § 2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 202

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