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Processo nº 0013547-19.2024.8.26.0309

ID: 335370817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013547-19.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA CAREGATTI FRANCO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013547-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1007037-07.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Eliana Caregatti Franco Pereira - Vistos. Em face do pagamento do…

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Processo nº 0008406-19.2024.8.26.0309

ID: 335409536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008406-19.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON OTERO VILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008406-19.2024.8.26.0309 (processo principal 1007037-07.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Denilson Otero Villa - Vistos. Em face do pagamento do débito exe…

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Processo nº 0008342-09.2024.8.26.0309

ID: 335409547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008342-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ENEIAS DOS SANTOS CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

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Processo 0008342-09.2024.8.26.0309 (processo principal 1007037-07.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Eneias dos Santos Cabral - Vistos. Em face do pagamento do débito…

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Processo nº 0010588-75.2024.8.26.0309

ID: 338840911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010588-75.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE FERNANDES LUIS CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA

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Processo 0010588-75.2024.8.26.0309 (processo principal 1014506-07.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosane Fernandes Luis Campos - Vistos. E…

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Processo nº 0011526-07.2023.8.26.0309

ID: 338843198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011526-07.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE ZARANTONELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

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Processo 0011526-07.2023.8.26.0309 (processo principal 1017912-07.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Luis Henrique Zarantonello - Vistos.…

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Processo nº 1010432-41.2024.4.01.3400

ID: 307429836

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010432-41.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL

Intimação

Advogados:

LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA

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VITOR ADRIANO CORREA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARTUR DOS SANTOS CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010432-41.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010432-41.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010432-41.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010432-41.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ESIO OLIVEIRA DE SOUZA FILHO - PR52589-A, ARTUR DOS SANTOS CARVALHO - MT21804-A, VITOR ADRIANO CORREA - PR88681-A e LEONARDO GONCALVES DE ALMEIDA - PR111933-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCION DE FAXINAL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Edna Marques Fregonezi e outros

ID: 304582415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-92.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDNA MARQUES FREGONEZI RODRIGO MARIANO

Intimação

Advogados:

ÍCARO BATISTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010432-92.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Rodrigo Mariano - - Edna Marques Fregonezi - Vistos. Recurs…

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Processo nº 1010432-68.2024.4.01.3100

ID: 328573214

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010432-68.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010432-68.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - …

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Processo nº 1010432-12.2023.8.26.0566

ID: 338957551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010432-12.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. DE S. R. C. P.

Intimação

Advogados:

ZILAH ASSALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010432-12.2023.8.26.0566 (apensado ao processo 1010430-42.2023.8.26.0566) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.C.P. - - D.S. - Servirá a presente decisão, po…

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Processo nº 0002475-61.2023.8.26.0053

ID: 291979155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002475-61.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHELTER MíDIA PUBLICAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

EDILMA MICAELLY DE LIMA BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002475-61.2023.8.26.0053 (processo principal 1010432-04.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Shelter Mídia Publicações Ltda - Vistos. 1-) Fls. 24: Uma vez q…

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