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Processo nº 1010444-68.2024.4.01.4301

ID: 276106909

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010444-68.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVA BARROS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LEAO MOREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

SILVINHA DA SILVA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010444-68.2024.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1010444-62.2023.4.01.3312

ID: 275960816

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010444-62.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE PAIXAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAARA DE ARAUJO SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAIRA TUNES OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010444-62.2023.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Estado De São Paulo x Eliana Alves De Oliveira

ID: 322370300

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010444-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANA ALVES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010444-44.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Eliana Alves de Oliveira - Magis…

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Processo nº 1010444-23.2022.8.11.0002

ID: 332484383

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010444-23.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS FERREIRA DA COSTA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010444-23.2022.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: CARLOS FERREIRA D…

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Editora E Distribuidora Educacional S/A e outros x Tatiane Maguielle Gomes De Cene

ID: 334686847

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010444-20.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A LOCALCRED TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA

Polo Passivo:

TATIANE MAGUIELLE GOMES DE CENE

Sentença

Advogados:

FIAMA LORRAINE MARTINS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010444-20.2022.8.11.0003. EXEQUENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, LOCALCRED TELEATENDIMENTO …

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Processo nº 1010444-90.2025.8.26.0037

ID: 335876580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-90.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OLDEMAR RIBEIRO CARDOSO ROMOALDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA SOUSA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010444-90.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romoaldo Teixeira - - Oldemar Ribeiro Cardoso - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuida…

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Processo nº 1010444-56.2023.4.01.3314

ID: 328643716

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010444-56.2023.4.01.3314

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEEQ-SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS DE QUEIMADAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

ROSE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010444-56.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1010444-93.2015.8.26.0602

ID: 337764152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010444-93.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CANTÍDIO DE MELLO FILHO ELIANE CRISTINA DE MELLO FRANCISCO DE MELLO IVANILDO DE MELLO JEFFERSON DE MELLO JORGE DE MELLO MARIA BENEDITA POPST DE MELLO REINALDO DE MELLO WILLIAM PIRES DE MELO WLADIMIR DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA SANTOS SANCHES SOUSA PRATES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINE SANTANA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA ZAPAROLI ROSA GROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDA LIDINALVA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS LACERDA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010444-93.2015.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Cristina de Mello - FRANCISCO DE MELLO - - WLADIMIR DE MELLO e outros - REINALDO DE MELLO - CANTÍDIO DE MELL…

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Processo nº 1009183-07.2023.8.26.0637

ID: 275846067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009183-07.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1009183-07.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.… ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1009183-07.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.. Indefiro o requerimento formulado às fls. 240/244. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 680/2022, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). No entanto, o SNIPER se trata de ferramenta recém implementada e que ainda apresenta restrições, que impossibilitam objetividade na consulta, tanto assim que se a pesquisa pretendida se limita a busca de valores e bens, ainda estão sendo efetuadas nas plataformas próprias, quais sejam, SISBAJUD e INFOJUD/RENAJUD, uma vez que esses sistemas ainda não operam de forma integrada com o sistema SNIPER. Ante o acima exposto, bem assim que este Juízo já realizou inúmeras consultas ao sistema SNIPER, tendo todas retornado negativas, em especial pela razão de que, como dito, não estar integrado com os sistemas SISBAJUD e INFOJUD, indefiro o requerimento ora formulado, na trilha do que vem sendo decidido inclusive pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Neste sentido, transcrevo recente decisão proferida pela 38ª Câmara de Direito Privado - "REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. Pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Inadmissibilidade. Plataforma cuja utilização ainda não foi regulamentada por este Tribunal. Precedentes. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Agravo de Instrumento nº 2045281-42.2023.8.26.0000, julgado em 13.03.2023. Desembargador Relator FERNANDO SASTRE REDONDO. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

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Antonio Sérgio Giacomini x David Ferreira De Sousa

ID: 300340275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010444-51.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SéRGIO GIACOMINI

Polo Passivo:

DAVID FERREIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

RIAD GEORGES HILAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ DE SOUZA FERRAZ MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010444-51.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Sérgio Giacomini -…

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