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Processo nº 0005797-45.2022.8.26.0564

ID: 327314407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005797-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

D. DE A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONE MARTINS (OAB/SP 390.165)

Processo 0005797-45.2022.8.26.0564 (processo principal 1010458-55.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Revisão - D.A.B. - Vistos. Considerando que o formulário de MLE juntado à fl. 329 apresenta a representante legal como beneficiária, em desacordo com o Comunicado CG nº 12/2024 que estabele… Ver mais

I. M. S. e outros x B. A. S. A.

ID: 332136529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008662-69.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I. M. S. J. F. N.

Polo Passivo:

B. A. S. A.

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA NATO (OAB/SP 437.379) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590)

Processo 0008662-69.2024.8.26.0047 (processo principal 1010458-15.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - I.M.S. - - J.F.N. - A.S. - Vistos. Tendo sido devidamente intimado para pagamento das custas e despesas em aberto, o executado não o fez (fl. 260). Conforme consignad… Ver mais

Josiane Xavier De Almeida Martins x Prefeitura Municipal De Presidente Prudente e outros

ID: 307456228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016957-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE XAVIER DE ALMEIDA MARTINS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - PRUDENPREV

Intimação

Advogados:

VIVIANE GALADINOVIC ARMACOLLO RODRIGUES (OAB/SP 404.649) RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB/SP 415.424) RAQUEL DO PRADO PAULA RODRIGUES (OAB/SP 430.811)

Processo 1016957-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Josiane Xavier de Almeida Martins - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE - PRUDENPREV - - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Diante da interposiç… Ver mais

Maria Ivone Alberti Scobosa x Banco Bmg S/A

ID: 313707648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025105-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE ALBERTI SCOBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/SP 385.571) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1025105-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Ivone Alberti Scobosa - Banco BMG S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E… Ver mais

Processo nº 1018218-68.2023.8.26.0482

ID: 315685503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018218-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1018218-68.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Ante a certidão retro, fica a Serventia autorizada a tomar as providências necessárias para transferir, perante ao sistema SISBAJUD, o m… Ver mais

Cred Cobrança Presidente Prudente Ltda - Me x Diego Vieira De Souza e outros

ID: 323187310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007257-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRED COBRANçA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - ME

Polo Passivo:

DIEGO VIEIRA DE SOUZA JOICE MORENO TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 460.437) MARIA ISABEL SILVA DE SÁ (OAB/SP 159.647) LOURDES PADILHA (OAB/SP 123.573) JOSÉ PEDRO CÂNDIDO DE ARAUJO (OAB/SP 186.255) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 478.656)

Processo 1007257-68.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cred Cobrança Presidente Prudente Ltda - Me - Joice Moreno Teixeira - - Diego Vieira de Souza - Vistos. A fim de evitar tumulto processual, concedo prazo de quinze dias para que as partes pos… Ver mais

Processo nº 1502151-68.2023.8.26.0482

ID: 328092655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502151-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

VIVIANE MICHELE VIEIRA MARTINS (OAB/SP 196.127) MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 426.401) MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB/SP 350.833) JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI (OAB/SP 227.325)

Processo 1502151-68.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.A.S. - M.C.C. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER, por inimputabilidade, o réu JOSE APARECIDO DO… Ver mais

Processo nº 1010458-69.2024.8.26.0438

ID: 295998001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1010458-69.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRELE CRISTINA DOS SANTOS BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB/SP 313.935)

Processo 1010458-69.2024.8.26.0438 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mirele Cristina dos Santos Bezerra - Vistos. Trata-se de ação de Levantamento de Valor proposta por Mirele Cristina dos Santos Bezerra em face de Enildo Bezerra. A parte autora foi intimada para dar andamen… Ver mais

Bacana Pet Comercio De Rações Ltda e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 296758238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010458-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BACANA PET COMERCIO DE RAçõES LTDA PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 186.287) JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 1010458-59.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bacana Pet Comercio de Rações Ltda - - Paulo Cesar Rodrigues dos Santos - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, e assim faço com resolução do méri… Ver mais

Processo nº 0004333-49.2023.8.26.0079

ID: 313087246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004333-49.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEIZE MARIA BIZ MAZIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.552)

Processo 0004333-49.2023.8.26.0079 (processo principal 1010458-84.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Deize Maria Biz Maziero - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos. Com efeito, como pon… Ver mais

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