Resultados para "1010474-39.2022.8.26.0229" – Página 20 de 23

Processo nº 1010474-12.2023.4.01.3502

ID: 322799687

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010474-12.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNO BUENO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CONEXAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA Advog…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010474-14.2017.8.26.0100

ID: 325386060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010474-14.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GáS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010474-14.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copa Energia Distribuidora de Gás S/A - Vistos. Ciência ao exequente das pesquisas de bens realizadas, pelos sistem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Idalbeu Cruz Da Silva

ID: 302116414

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010474-92.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

IDALBEU CRUZ DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO DA COSTA STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010474-92.2023.8.26.0297/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Idalbeu Cruz Da Silva

ID: 302212256

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1010474-92.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

IDALBEU CRUZ DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO DA COSTA STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010474-92.2023.8.26.0297/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Maria Da Silva Soares x Geap Autogestão Em Saúde e outros

ID: 291535371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010474-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE MARIA DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

GEAP AUTOGESTãO EM SAúDE UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONÇALVES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOCIANI KELLEN SCHIAVETTO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA AGEITOS MARTINS DE´CARLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALANNA CANGUSSU FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010474-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Maria da Silva Soares - Geap Autogestão em Saúde - - Unimed São José do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010474-11.2025.4.01.3900

ID: 334755431

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010474-11.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VEREDIANO MONTEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA JULIA MUNIZ KEMPNER

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 1010474-11.2025.4.01.3900 - 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA AUTOR: VEREDIANO MONTEIRO ARAUJO RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Arlete Dos Santos Dalan De Campos x Banco Bmg S/A

ID: 296600782

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010474-49.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE DOS SANTOS DALAN DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010474-49.2024.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Maia Junior x Amil Assistência Médica Internacional S.A

ID: 330044994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010474-30.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MAIA JUNIOR

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MULLER OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010474-30.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Maia Junior - Amil Assistência Médica Internacional S.a - Vistos. 1. Concedo a gratuidade da j…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

N. M. e outros x N. M. e outros

ID: 330404366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010474-35.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

N. M. R. D. S. L. S. A. H. E M. S. L. S. A.

Polo Passivo:

N. M. R. D. S. L. S. A. H. E M. S. L. S. A.

Intimação

Advogados:

ILMA GOMES PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIETE INEZ DO NASCIMENTO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010474-35.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R.D.S.L.H.M.S.L.S. - N.M. - N.M. e outros - R.D.S.L.H.M.S.L.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas qu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502167-39.2022.8.26.0229

ID: 309611146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502167-39.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. F. F.

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502167-39.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.F.F. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu, PAULO FABIANO FRANCO, à pena de 2… Processo 1502167-39.2022.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.F.F. - Posto isso, JULGO A AÇÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu, PAULO FABIANO FRANCO, à pena de 23 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática, por diversas vezes, do delito do art. 217-A, caput, c/c o art. 226, inciso II, e c/c o art. 61, inciso II, alínea f, todos do Código Penal, na forma do art. 71, caput, do CP (estupro de vulnerável em continuidade delitiva). As custas (100 Ufesps) e as despesas (as de diligência) se põem a cargo do réu, reconhecendo-se direito à gratuidade processual e suspendendo-se a exigibilidade dessas verbas. Há que fixar indenização em favor da vítima (há pedido expresso na denúncia). Os fatos lesivos a ela estão provados (observada a ampla defesa e o contraditório em relação a eles), e deles decorrem, in re ipsa, danos morais. Ao mesmo tempo, o legislador, no artigo 387, inciso VI, do Código de Processo Penal, previu expressamente a obrigatoriedade da indenização. A ofendida experimentou violação aos seus direitos da personalidade, sendo de rigor a condenação do acusado ao pagamento de indenização por danos morais. Condeno o réu a pagar à vítima, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), valor que deverá ser corrigido desde a data da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (considera-se a data dos fatos: 1°/1/2015), consoante a Súmula 54 do STJ. Aplicam-se os artigos 389, p. único, e 406, § 1º, do Código Civil. O acusado poderá recorrer em liberdade. Não há objetos por ser destinados. Com o julgamento definitivo (se mantida a sentença), oficie-se à Justiça Eleitoral e ao Instituto de Identificação e expeçam-se o mandado de prisão e a guia de execução. Nos termos do artigo 201 do CPP, intime-se a vítima, na pessoa do responsável legal, por carta (ou por meio mais célere). O réu, patrocinado por advogado constituído, será intimado por meio de seu advogado (art. 392, II, do CPP), DISPENSADA a intimação pessoal do denunciado. Decorrido o prazo legal, sem a interposição de eventuais recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o mandado de prisão. Dê-se ciência ao MP. Arquive-se oportunamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 400430/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 228 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes