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Iracema Galindo De Moura Buzinhani x Rede Ibero-Americana De Associações De Idosos Do Brasil

ID: 306826316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005341-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA GALINDO DE MOURA BUZINHANI

Polo Passivo:

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAçõES DE IDOSOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA APARECIDA PEREIRA KAGUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005341-79.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iracema Galindo de Moura Buzinhani - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Vistos. Suspendo o…

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Roseli De Souza x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 305563017

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010482-44.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010482-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1010482-44.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roseli de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - VOTO Nº: 3.557 APEL. Nº: 1010482-44.2024.8.26.0100 FORO: São Paulo (9ª Vara Cível Central) APTE.: Roseli de Souza (A) APDO.: Banco Santander (Brasil) S/A (R) APELAÇÃO CÍVEL Ação revisional de contrato bancário Improcedência Patrono da autora, Dr. Daniel Fernando Nardon com inscrição suspensa na OAB, devido à operação "Malus Doctor" Intimação da autora por carta para regularização da representação processual Aviso de recebimento negativo Aplicação do artigo 76, § 2º, I, do CPC - Recurso não conhecido. Trata-se de recurso de apelação interposto pela autora contra a r. sentença de fls. 125/132 que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial, condenando-a ao pagamento das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa. Aduz a apelante para a reforma do julgado, em síntese, que a taxa limite de juros estabelecida pela Instrução Normativa nº 536/2017, do Instituto Nacional do Seguro Social, vigente à época da contratação, era de 2,14% ao mês e englobava o Custo Efetivo Total. Sustenta que o CET aplicado ao contrato firmado entre as partes, de 2,38% ao mês, ultrapassa o citado limite, tratando-se de cláusula abusiva, de sorte que entende que a procedência dos pedidos formulados na exordial é medida que se impõe (fls. 141/152). Recurso tempestivo, contrariado e isento do preparo. É o relatório. Por decisão de fls. 166, determinou-se a seguinte providência: Considerando que o advogado constituído pela parte autora encontra-se com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados do Brasil, conforme fato público e notório decorrente da operação "Malus Doctor" realizada pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul em 08/05/2025, e tendo em vista o disposto no artigo 76, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora por AR para, no prazo de 30 dias, constituir novo patrono, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação interposto. A tentativa de intimação da apelante, realizada por carta no endereço indicado na inicial, não foi bem-sucedida, tendo o aviso de recebimento retornado com a indicação de inexistência do número informado (fls. 169). Nos termos do artigo 76, do Código de Processo Civil: "Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. (...) § 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante tribunal de justiça, tribunal regional federal ou tribunal superior, o relator: I - não conhecerá do recurso, se a providência couber ao recorrente; Daí que, sopesadas as circunstâncias declinadas, impõe-se o não conhecimento do apelo. Isto posto, não se conhece do recurso e majora-se a verba honorária de sucumbência para 13% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Consideram-se prequestionados todos os artigos de lei e as teses deduzidas pela parte nesta apelação. Oportunamente, à origem. Int. - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Advs: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1010482-94.2022.8.26.0009

ID: 298423716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010482-94.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA APARECIDA EVANGELIO MARCELO APARECIDO EVANGELIO RODRIGO APARECIDO EVANGELIO VANESSA APARECIDA EVANGELIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISLAINE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010482-94.2022.8.26.0009 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa Aparecida Evangelio - Andressa Aparecida Evangelio - Rodrigo Aparecido Evangelio - - Marcelo Aparecido Ev…

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Processo nº 1010482-15.2025.4.01.3600

ID: 292956365

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1010482-15.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVI JOSE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA SEBASTIANA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010482-15.2025.4.01.3600 AUTOR : DAVI JOSE TEIXEIRA e outro…

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Processo nº 1010482-98.2023.8.11.0002

ID: 317800229

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010482-98.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO PROCESSO 1010482-98.2023.8.11.0002; AUTOR(A): COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO…

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Processo nº 1010482-76.2024.8.26.0348

ID: 319839572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010482-76.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010482-76.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.M. - Vistos. Diante da conclusão do senhor perito médico de que a requerida "encontra-se lúcida, orientada e capaz de comunic…

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Bruno Zonato De Oliveira x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros e outros

ID: 261766258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003595-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO ZONATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS CAROLINE DE SOUZA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ADRIANE DE MORAIS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILENE DE CÁSSIA PAVAN MESCHIATTI NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MESCHIATTI NOGUEIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Edilene de Cássia Pavan Meschiatti Nogueira (OAB 303165/SP), Andre Luis de Oliveira (OAB 341210/SP), Andre Meschiatti Nogueira Filho (OAB 378410/SP),…

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Marcio Paulo Ferreira Da Silva x Município De Hortolândia

ID: 316435611

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006602-79.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO PAULO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE HORTOLâNDIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRLENE MENDES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006602-79.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010482-20.2025.8.26.0032

ID: 297059121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010482-20.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÚLIO ALECSANDER VICENTE SANTOS

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo 1010482-20.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Zenaide de Jesus Silva - Vistos. Verifica-se da inicial que a parte autora possui domicílio na cidade de Birigui-SP e a par…

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Estado De São Paulo e outros x André Luiz Garcia Gonzales

ID: 305650267

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010482-75.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ GARCIA GONZALES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010482-75.2024.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrid…

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