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Resultados para "1010484-96.2022.8.26.0451" – Página 20 de 22

Processo 1010484-73.2025.8.26.0554 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.S. - - A.J.S.O. - - A.L.S.O. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. Diante da comprovação do parentesco consoante fls., fixo os ali… Ver mais

Processo nº 1052357-21.2024.8.26.0576

ID: 312992660
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052357-21.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Marcio Luiz Gomes - Vistos. 1) Defiro a penhora no rosto dos autos indicados, processo nº 1023148-07.2024.8.26.0576 em trâmite perante a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio … Ver mais

Processo nº 1010484-35.2025.8.26.0405

ID: 316805163
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010484-35.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.P.S.D. - Vistos, Recebo os embargos de declaração eis que tempestivos. No caso em análise, a parte autora é absolutamente incapaz e dependente economicamente dos genitores, de forma que compete aos pais prover… Ver mais
Intimação
Processo 1010484-95.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.R.F. - "Vistos, 1- Recebo a petição e documentos de fls. 30/47 como emenda à inicial. 2- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, … Ver mais
Intimação
Processo 1010484-95.2025.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.R.F. - Vistos, 1- Recebo a petição e documentos de fls. 30/47 como emenda à inicial. 2- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao(s) requerente(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita, n… Ver mais

M. A. G. J. x J. R. Da S.

ID: 313083373
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008751-07.2021.8.26.0562 (processo principal 1010484-30.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - M.A.G.J. - J.R.S. - C.E.F. - - V.C.S. e outro - Às fls. 476: foi deferido o cancelamento de penhora sobre imóvel e determinada a intimação, por oficial de justiça,… Ver mais

Processo nº 1010484-61.2021.4.01.3814

ID: 283528503
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010484-61.2021.4.01.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE : EVANGELLA SOUZA DRUMOND ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA VIANELLO (OAB MG078411) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURO-DESEMPREGO. SÓCIO DE EMPRESA ATIVA. PRESUNÇÃO DE RENDA… Ver mais

A. S. C. x M. L. S.

ID: 312416696
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0877046-35.2023.8.14.0301 APELANTE: A. S. C. APELADO: M. L. S. RELATOR(A): Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. UTILIZAÇÃO DE NOME ANTERIOR EM… Ver mais
Processo 1010484-68.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Elton Aparecido Piva Capelli - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acos… Ver mais
Processo 0004463-19.2025.8.26.0451 (processo principal 1015916-96.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Renata Barros Fefin - - Luiz Gustavo Arruda Silva - C… Ver mais
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