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Processo nº 1010492-70.2021.8.26.0625

ID: 306348066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010492-70.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN BARBOSA LEãO ULISSES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB/SP 309.945) SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 61.366) LUIZ AUGUSTO ZAMUNER (OAB/SP 207.320) DANIEL GIRARDI VIEIRA (OAB/SP 213.150)

Processo 1010492-70.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ulisses de Barros - - Lilian Barbosa Leão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Taubaté - - UNIÃO FEDERAL - PRU e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Conside… Ver mais

Processo nº 1010492-65.2025.4.01.3307

ID: 297590373

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-65.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL VIEIRA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURENILDES VIEIRA DE ANDRADE SERRA (OAB/SP 453.916)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010492-65.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ISRAEL VIEIRA CUNHA REPRE… Ver mais

Processo nº 1010492-68.2025.8.26.0451

ID: 296819123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1010492-68.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OLAVO JOSé SGARBIERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 1010492-68.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Olavo José Sgarbiero - Houve perda do objeto deste feito, pela ocorrência de fato superveniente, ou seja, noticiada retomada do imóvel. Pela perda do objeto, não há mais interesse de agir. Pelo expost… Ver mais

Processo nº 1010492-17.2025.4.01.4002

ID: 292654193

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-17.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO NUNES MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JANIEL MAGALHAES PONTES (OAB/PI 18.556)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010492-17.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO NUNES MAGALHAES REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1010492-84.2024.4.01.3312

ID: 323377297

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010492-84.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (OAB/BA 30.803)

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010492-84.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO MOREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO REPRESENTANTE… Ver mais

Sergio Alves De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 260178773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-31.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

ADV: Sergio Schulze (OAB 7629/SC), Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1010492-31.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sergio Alves de Souza - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e EXTINTA a ação, com resolução do mérito, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1010492-21.2018.8.11.0002

ID: 331597545

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010492-21.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MIGUEL DE OLIVEIRA FRANCILENE MIGUEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO SCHNEIDER (OAB/MT 8.117) ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA (OAB/MT 8.777) VANESSA CRISTINA DE ABREU SPERANDIO (OAB/MT 9.175) AFONSO WINTER JUNIOR (OAB/MT 7.099)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE _____________________________________________________________________________________________________ 1010492-21.2018.8.11.0002 REQUERENTE: FRANCILENE MIGUEL DE OLIVEIRA, ALESSANDRO MIGUEL DE OLIVEIRA DE CUJUS:… Ver mais

Processo nº 1010492-50.2024.4.01.3000

ID: 311459907

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010492-50.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. J. S. N.

Intimação

Advogados:

KAROLAYNE ALBUQUERQUE TAUMATURGO DOS SANTOS (OAB/AC 6.050)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 2ª Relatoria RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) n. 1010492-50.2024.4.01.3000 Relator: Juiz Federal Fabrício Roriz Bressan REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: INSTITUTO NA… Ver mais

Benedito Luis Ferreira x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 290704976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010492-45.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO LUIS FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848)

Processo 1010492-45.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Luis Ferreira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, condenando a ré… Ver mais

Estado De São Paulo x Luciene Damasceno

ID: 326159818

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010492-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIENE DAMASCENO

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010492-12.2025.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Luciene Damasceno - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PISO DOCENTE. AU… Ver mais

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