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Processo nº 1002074-74.2023.8.26.0302

ID: 295981114
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002074-74.2023.8.26.0302
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1002074-74.2023.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Terezinha Milani Tirolo - - Tania Maria Milani Marangoni - Vistos. Pelas certidões de óbito de fls. 190/192, verifica-se que os requeridos Odila, Leonildo e Leonilda são falecidos e deixaram herdeiros; no entanto, a part… Ver mais
Processo 1010513-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Evandro de Oliveira Augusto - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010513-89.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Edilson de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Jair Zanet… Ver mais
Processo 0001519-12.2025.8.26.0009 (processo principal 1010513-46.2024.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.Z.O. - J.A.B.O.F. - A execução das parcelas vincendas persiste até que o executado quite o débito a que foi intimado para pagar, mais … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010513-31.2021.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DA SILVA DE CASTRO RE… Ver mais
Intimação
Processo 1006536-74.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Helena Porcino de Moraes - BANCO VOTORANTIM S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração e acolho-os em parte. Inexorável a correção do dispositivo quanto ao nome da parte autora no item 2 do dispositi… Ver mais
Processo 1010513-61.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Distribuidora de Frutas Ceu Azul Ltda - Cooperativa de Transportes de Cargas de Seara Cooperseara - Cooperativa de Transportes de Cargas de Seara Cooperseara e outro - Distribuidora de Frutas Ceu Azul Ltda - C… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010513-30.2025.8.11.0041. AUTOR(A): MARLENE APARECIDA DOS SANTOS REU: GILSON BATISTA SILVA Visto etc. Considerando que a ordem de preferência da penhora é em dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em institu… Ver mais

Processo nº 1010513-78.2024.4.01.3500

ID: 313469378
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1010513-78.2024.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DAVID FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGE MARIA DOS SANTOS - GO65559 POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1010513-78.2024.4.01.3500

ID: 313638254
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1010513-78.2024.4.01.3500 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: DAVID FRANCISCO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGE MARIA DOS SANTOS - GO65559 POLO PASSIVO:INSTITUTO NAC… Ver mais
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