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Resultados para "1010652-40.2024.8.26.0286" – Página 20 de 20

Processo 1012204-40.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renata Aparecida Lisboa - - Celio Ricardo Botan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/95. A ação é procedente. Pacificada a possibilidade do… Ver mais

Processo nº 1010652-73.2025.8.26.0005

ID: 280147789
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Shigueo Machado Kavaguchi (OAB 468608/SP) Processo 1010652-73.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. P. de S. - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos do Comunicado CG 424/2024. Intime-se a parte autora à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, … Ver mais

Processo nº 1010652-30.2024.8.11.0004

ID: 311089899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1012591-45.2024.8.11.0004 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO; RECORR… Ver mais

Processo nº 1076666-05.2024.8.11.0001

ID: 310091450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1076666-05.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: FREDERICO OLIVEIRA RESENDE Juiz Relator: João Alberto Menna Bar… Ver mais
Processo 1010652-79.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Jose Eduardo de Faria - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei Federal n. 9.099/1995. Decido. O processo comporta julgamento no estado em que se encontra, nos termos… Ver mais

Processo nº 1017840-77.2024.8.11.0003

ID: 283600791
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1017840-77.2024.8.11.0003 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MIRIAN DE LIMA SIMIANO Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte DECIS… Ver mais

Processo nº 1029671-31.2024.8.11.0001

ID: 281023676
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1029671-31.2024.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MICHELLE RANILDES DA SILVA Juiz Relator: João Alberto Menna Barret… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO  05ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua 729, nº 443, 3ª etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza -CE; (85) 98957-9084; for.5jecc@tjce.jus.br     Processo: 3001302-74.2024.8.06.0019 Promovente: Israel Cardoso Nascimento Promovido: Telefônica Brasil… Ver mais
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