Resultados para "1010658-91.2023.8.26.0606" – Página 20 de 23

Processo 1010658-96.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Osmar Gesualdo Neto - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e condeno a ré a pagar ao autor a quantia de R$39.674,91, valor que d… Ver mais
Processo 1010658-92.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1010599-07.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Crispim de Andrade - Banco Bradesco Financiamento S/A - Rejeito a preliminar de ausência de interesse de agir, uma vez que, violado o direito, não está o … Ver mais
Processo 1010658-42.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edificio Condominio Uiquend - Rogério Miranda Lima - Vistos. Fls. 241 e seguintes: a parte exequente reiterou o pedido de penhora do imóvel relacionado à dívida exequenda. Diante disso, reitero os termos da decis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010658-39.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Israel Janeiro Severo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1010658-12.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ROBSON SIQUEIRA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Recebem-se os presentes embargos de declaração uma vez que preenchidos os seus… Ver mais

Processo nº 0001759-20.2025.8.26.0229

ID: 296430277
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001759-20.2025.8.26.0229 (processo principal 1010658-24.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Raquel Cristina de Mello - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 12/15, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da r… Ver mais

Processo nº 1010658-74.2019.4.01.3803

ID: 293890445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010658-74.2019.4.01.3803/MG EXECUTADO : ALDEMIRA BARBOSA DE AQUINO ADVOGADO(A) : GILSON AFONSO SAAD (OAB GO019331) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido da parte Executada ALDEMIRA BARBOSA DE AQUINO e determino a devolução dos valores bloqueados para a conta de sua … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010658-55.2025.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA NATALIA DA SILVA MELO REPRESENTANTE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010658-60.2023.8.11.0040. AUTOR: JOSE RIBEIRO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB. Em que pese a manifestação de id 189403490, não merece acolhimento. O artigo 61 do regramento previdenc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1003873-66.2025.8.11.0055 EMBARGANTE: GERSON LAFAIETE DA SILVA EMBARGADO: BARBARA FERNANDES DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Gerson Lafaiete da Silva em face de Bár… Ver mais
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