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Processo nº 1010669-44.2021.4.01.3800

ID: 336211380

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010669-44.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALMEIDA RIBEIRO ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ALMEIDA RIBEIRO

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GUILHERME ANDRADE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010669-44.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ALMEIDA RIBEIRO ANDRADE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : THIAGO ALMEIDA RIBEIRO (OAB MG154027) ADVOGA…

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Processo nº 1010669-05.2023.8.26.0224

ID: 319841545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010669-05.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1010669-05.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se mani…

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Processo nº 0003498-28.2025.8.26.0229

ID: 332288166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003498-28.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA ISABELLA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ROBSON DAS NEVES

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Processo 0003498-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1010378-87.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia Isabella dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 1.… Processo 0003498-28.2025.8.26.0229 (processo principal 1010378-87.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia Isabella dos Santos - Vistos. Valor do débito: R$ 1.583,92 Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILLIAM ROBSON DAS NEVES (OAB 290702/SP)

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Cooperativa De Credito Credicitrus x José Cruz Sobrinho

ID: 295274437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004694-67.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

JOSé CRUZ SOBRINHO

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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LEANDRO PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004694-67.2024.8.26.0132 (processo principal 1010669-58.2021.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - José Cruz Sobrinho - Vistos. C…

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Processo nº 1010669-49.2018.4.01.3800

ID: 295698426

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1010669-49.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUENTER NEIVA JOVE NEIVA MARIA CRISTINA NEIVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO MENDONCA FILHO

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ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 1010669-49.2018.4.01.3800/MG AUTOR : MARIA CRISTINA NEIVA ADVOGADO(A) : TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA (OAB MG147680) ADVOGADO(A) : ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR (OAB MG148130) ADVO…

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Processo nº 1010669-51.2025.8.26.0477

ID: 311045757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010669-51.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. V. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-51.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.V.S.S. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Indefiro a antecipação da prova pericial pre…

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Processo nº 1010669-49.2018.4.01.3800

ID: 309597708

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Paracatu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010669-49.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUENTER NEIVA JOVE NEIVA MARIA CRISTINA NEIVA

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIO MENDONCA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA TERESA GUIMARAES ZANHAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

TIAGO DE ALMEIDA MENDONCA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1010669-49.2018.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10106694920184013800/MG) RELATOR : JOAO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA EXECUTADO : MARIA CRISTINA NEIVA ADVOGADO(A) : TIAG…

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Processo nº 1010669-54.2022.8.26.0510

ID: 293376508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010669-54.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-54.2022.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto… Processo 1010669-54.2022.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 321/322, determino a conversão da presente ação tal como requerido. Encaminhe-se os autos ao Cartório Distribuidor para que seja feita a modificação do rito da presente ação para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Antes, contudo, deverá a parte autora providenciar a complementação das custas devidas ao Estado (guia DARE, código 230-6, valor de R$ 231,27), uma vez que houve alteração no rito da ação (Execução = 2% do valor da causa). Observo que a planilha de débitos já se encontra juntada às fls. 323. Após a providência acima, cite-se o executado, por mandado, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica a executada advertida que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)

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Processo nº 1010669-34.2025.8.26.0224

ID: 294055313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010669-34.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

K. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010669-34.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

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Processo nº 1010669-35.2025.8.11.0003

ID: 263172349

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010669-35.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DORACY GONCALVES DAS NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVERALDO DOS SANTOS DUARTE

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FLAVIO GILL FERREIRA MACHADO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010669-35.2025.8.11.0003 EXEQUENTE: MARIA DORACY GONCALVES DAS NEVES EXECUTADO: ESTADO DE MAT…

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