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Estado De São Paulo x Fernando Aparecido Alves

ID: 319846317

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013387-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO APARECIDO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB/SP 268.094) MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB/SP 71.602)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013387-47.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Aparecido Alves - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais

Antoher Empreendimentos Eireli x Stemac S/A Grupos Geradores

ID: 313954529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010671-25.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTOHER EMPREENDIMENTOS EIRELI

Polo Passivo:

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Intimação

Advogados:

TAMARA VIANA ANDRADE (OAB/RS 79.083) MARCIA CRISTINA BATISTA SIEBRA CELESTINO (OAB/SP 316.513) ISABELLA MARIA PUCCINELLI PETRUSO (OAB/SP 385.192) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) FÁBIO KORENBLUM (OAB/RS 92.135) DANIEL DE PINHO ARGOU (OAB/RS 84.912) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA (OAB/RS 56.888) CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PE 807)

Processo 1010671-25.2024.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antoher Empreendimentos Eireli - Stemac S/A Grupos Geradores - Fls. 499/503: A parte executada pleiteia a baixa das restrições de circulação junto ao Renajud dos veículos registrados em seu … Ver mais

Quintal Mágico Escola De Educação Infantil Sociedade Simples x Helinis De Oliveira Kinoshita

ID: 331837358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011156-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

QUINTAL MáGICO ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL SOCIEDADE SIMPLES

Polo Passivo:

HELINIS DE OLIVEIRA KINOSHITA

Intimação

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 357.497) CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB/SP 463.144)

Processo 1011156-47.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Quintal Mágico Escola de educação infantil Sociedade Simples - Helinis de Oliveira Kinoshita - Vistos. 1. Diante da apresentação da contestação e documentos, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de… Ver mais

Juliana Oliveira Da Silva x Cacau Comercio Eletrônico Ltda (Cacau Show) e outros

ID: 330719896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010671-75.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CACAU COMERCIO ELETRôNICO LTDA (CACAU SHOW) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

PAULO LUIZ DOS REIS NETO (OAB/SP 440.509) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo 1010671-75.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Oliveira da Silva - Cacau Comercio Eletrônico Ltda (Cacau Show) - - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Posto isso, afasto a preliminar e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1008052-47.2024.8.26.0609

ID: 276275866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008052-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIRCEU GREGORIO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI (OAB/SP 283.439)

Processo 1008052-47.2024.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Gregorio Ramos - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1010671-02.2025.4.01.9999

ID: 308103842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010671-02.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MESQUITA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELLA MARIA DA CRUZ (OAB/GO 54.012) LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB/AC 3.793)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010671-02.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0700103-17.2023.8.01.0014 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: JOSE MESQUITA DE ARRUDA Advogados do(a) APEL… Ver mais

Processo nº 1010671-45.2025.4.01.4100

ID: 336098043

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010671-45.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO (OAB/RO 7.745) MATHEUS EVARISTO SANTANA (OAB/RO 3.230) EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO (OAB/SC 27.146)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010671-45.2025.4.01.4100 AUTOR: EDUARDO CAVALCANTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO - RO7745, EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO - SC27146, MATHEUS EVARISTO SANTANA - RO3230 REU: IN… Ver mais

Thomaz Antônio Cortez Bertanha x Oi S.A.

ID: 314548200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002481-69.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THOMAZ ANTôNIO CORTEZ BERTANHA

Polo Passivo:

OI S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) GISELLE CRISTINE SILVA DA CRUZ (OAB/SP 329.757)

Processo 0002481-69.2025.8.26.0127 (processo principal 1010671-38.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thomaz Antônio Cortez Bertanha - OI S.A. - Vistos. Considerando que a executada se encontra em recuperação judicial, e que o título executivo judicial já e… Ver mais

Julia Sposito x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 259568908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010671-43.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JULIA SPOSITO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARINS DE LIMA (OAB/SP 441.169) MARÍLIA DE TOLEDO BINI CUCAROLLI PANINI (OAB/SP 424.000) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Marília de Toledo Bini Cucarolli Panini (OAB 424000/SP), Gabriela Marins de Lima (OAB 441169/SP) Processo 1010671-43.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Julia Sposito - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo IMPRO… Ver mais

Processo nº 1503528-47.2024.8.26.0609

ID: 331048077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503528-47.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN DA COSTA ASCENCIO

Intimação

Advogados:

WENDEL SANTANA NUNES (OAB/SP 459.681) ANDREA CONDE (OAB/SP 230.057)

Processo 1503528-47.2024.8.26.0609 - Inquérito Policial - Estelionato - Willian da Costa Ascencio e outro - Lairdes Maria Luperini Oliveira - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Público visando à quebra do sigilo bancário para prosseguimento das investigações em curso (fls. … Ver mais

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