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Processo nº 1010678-24.2023.4.06.9999

ID: 278451233

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010678-24.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON ALCANTARA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB/MG 105.218)

Apelação Cível Nº 1010678-24.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : MILTON ALCANTARA DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB MG105218) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação Cível. Auxílio-doença ou Aposentadoria por Inva… Ver mais

Processo nº 1010678-91.2025.4.01.3500

ID: 320787169

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RONEY LUCIO MARQUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ITALO DA SILVA FRAGA (OAB/GO 36.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1010678-91.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONEY LUCIO MARQUES Advogado do(a) AUTOR: ITALO DA SILVA FRAGA - GO3686… Ver mais

Mrs Móveis Planejados Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me e outros

ID: 320927824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010484-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MRS MóVEIS PLANEJADOS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CARLOS CESAR SOARES (OAB/SP 390.519)

Processo 1010484-83.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mrs Móveis Planejados Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda e outro - Vistos. Mrs Móveis Planejados Ltda ajuizou a presente Ação de Procedimento Comum Cível - In… Ver mais

Processo nº 1010678-21.2025.4.01.3200

ID: 283306874

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-21.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BRASIL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DAYANE LOURENCO MACHINEZ (OAB/RJ 230.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1010678-21.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Rosemeire Zanetti x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 280241072

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010678-26.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE ZANETTI

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

ANA PAULA DORILEO CARDOSO (OAB/MT 15.652) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010678-26.2024.8.11.0037. REQUERENTE: ROSEMEIRE ZANETTI REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Vistos e examinados os autos, Dispensado o relatório a teor do artigo 38 da Lei 9.099/9… Ver mais

André De Oliveira Silva x Jaine Ferreira Da Silva e outros

ID: 303256353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005467-83.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

JAINE FERREIRA DA SILVA SELTON FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB/SP 279.349) MARCIA MARIA DA SILVA BITTAR LATUF (OAB/SP 91.143) BERTO BOSCO JUNIOR (OAB/SP 333.902)

Processo 0005467-83.2022.8.26.0229 (processo principal 1001480-95.2017.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - André de Oliveira Silva - Jaine Ferreira da Silva - - Selton Ferreira da Silva - Vistos, Trata-se de ação de cumprimento de sentença em que o autor objetiva o pag… Ver mais

Benedito Francisco De Souza x Associação Dos Colecionadores De Veículos Antigos E Raros Do Mato Grosso

ID: 294664328

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1084010-37.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DOS COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

MARILZA TOME FERREIRA (OAB/MT 17.179) ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES (OAB/MG 123.788) CAMILA CORREIA RIBEIRO (OAB/MG 184.068)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1084010-37.2024.8.11.0001. REQUERENTE: BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS COLECIONADORES DE VEÍCULOS ANTIGOS E RAROS DO MATO GROSSO Vistos, etc. Inicialmente, rejeito a preliminar de imp… Ver mais

Processo nº 0813802-87.2022.8.10.0040

ID: 329168628

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813802-87.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA LIMA (OAB/MA 18.929)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0813802-87.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDIVAN PEREIRA DE SOUSA Advogado… Ver mais

Processo nº 0801258-67.2022.8.10.0040

ID: 307963552

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801258-67.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES (OAB/MA 8.773) CAETANO LORETTE DUARTE NETTO (OAB/MA 13.321)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801258-67.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MONICA LORRAYNE RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 0801959-28.2022.8.10.0040

ID: 300386587

Tribunal: TJMA Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801959-28.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB/TO 5.436) ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO (OAB/MA 21.659) RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB/MA 10.100)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0801959-28.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: VALDINAR VIEIRA DOS SANTOS Advog… Ver mais

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