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Ilha Dos Pescados Eireli x Edson Venancio Jarrusso

ID: 308684244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010709-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ILHA DOS PESCADOS EIRELI

Polo Passivo:

EDSON VENANCIO JARRUSSO

Intimação

Advogados:

PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB/SP 298.254) ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES (OAB/SP 317.511) BRUNA FERNANDA DA SILVA (OAB/SP 510.068)

Processo 1010709-61.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ilha dos Pescados Eireli - Edson Venancio Jarrusso e outros - Vistos. Fls. 34/44: Inconsistente a exceção de pré-executividade. Como cediço, a exceção de pré-executividade ou objeção à execução… Ver mais

Processo nº 1010709-33.2025.8.26.0477

ID: 311023285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010709-33.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PELLEGRINI ROMEO (OAB/SP 325.058) FERNANDA MARTINS DA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA (OAB/SP 326.585)

Processo 1010709-33.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.C. - Vistos. Emende o requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos certidão de nascimento do menor em tela. Deverá o(a)(s) requerente(s) indicar nos autos seu… Ver mais

Processo nº 1010709-91.2025.8.26.0005

ID: 280183031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010709-91.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANI REGINA PARREIRA (OAB/PR 40.337)

ADV: Daiani Regina Parreira (OAB 40337/PR) Processo 1010709-91.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosimeire Pereira da Cruz - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins… Ver mais

U. C. C. De T. M. x E. F. A. R.

ID: 327086431

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004598-45.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

U. C. C. DE T. M.

Polo Passivo:

E. F. A. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB/SP 325.588) JULIA D AMICO SACCO COSTA (OAB/SP 448.579) RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB/SP 306.529)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004598-45.2022.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apte/Apdo: U. C. C. de T. M. - Apdo/Apte: E. F. A. R. (Menor(es) representad… Ver mais

Processo nº 1010709-93.2024.8.26.0048

ID: 292971249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010709-93.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 376.645)

Processo 1010709-93.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego de Souza - Vistos. INDEFIRO o pedido de localização de eventuais endereços. Trata-se de ação em que se discutem direitos disponíveis e não compete ao Poder Judiciário a… Ver mais

Processo nº 1010709-97.2024.4.01.3904

ID: 310532541

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010709-97.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DJULI BARBOSA SAMPAIO (OAB/PA 17.325)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010709-97.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANILDO PINHEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DJULI… Ver mais

Processo nº 1010709-42.2021.8.11.0040

ID: 292918943

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010709-42.2021.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON ARTUR PICININ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS RODRIGUES DE BRITO (OAB/MT 24.137)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010709-42.2021.8.11.0040. REQUERENTE: ALISSON ARTUR PICININ REQUERIDO: AMAZING BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS - EIRELI Vistos etc. 1. DO PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES: Decorrido… Ver mais

Processo nº 1010709-73.2024.4.01.4300

ID: 282911454

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010709-73.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALDAIR DA ROCHA PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CIRILO CHAVES CARVALHO (OAB/TO 11.950)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010709-73.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALDAIR DA ROCHA PINTO Advogado do(a) AUTOR: CIRILO CHAVES CARVALHO - TO11.950 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1010709-18.2025.8.26.0482

ID: 276799446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010709-18.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIOGENES WILLIAN GOMES DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1010709-18.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogenes Willian Gomes de Morais - Vistos. 1 - Do pedido de… Ver mais

Processo nº 1010709-68.2017.8.26.0071

ID: 323086109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010709-68.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PERUCCI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL (OAB/SP 358.571) MARIANA IVO ANDRADE FRAGA COSTA (OAB/SP 356.486)

Processo 1010709-68.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Aparecida Perucci da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra nos termos… Ver mais

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