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Processo nº 1029480-52.2023.8.26.0405

ID: 297627613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1029480-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES OCUPAçãO ESPERANçA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR (OAB/SP 279.702) IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARAES (OAB/SP 306.619)

Processo 1029480-52.2023.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Moradia - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Associação de Moradores Ocupação Esperança - Vistos. Defiro a produção de prova pericial, nomeando para o mister o(a) I. Perito(a) Sr(a). Fernando Pereira da Silva. Tratando-se de per… Ver mais

José Bezerra Braga e outros x Rogerio Einstein Alves

ID: 316625136

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503228-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé BEZERRA BRAGA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO EINSTEIN ALVES

VISTA

Advogados:

BEATRIZ HERREIRO DE SOUZA (OAB/SP 469.847) MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB/SP 203.802) CESAR AUGUSTO BUENO BEZERRA (OAB/SP 394.261) GUSTAVO BUENO BEZERRA (OAB/SP 436.287)

VISTA Nº 1503228-52.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: José Bezerra Braga… Ver mais

Processo nº 0010398-52.2023.8.26.0405

ID: 279804027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010398-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. E. DOS S. L. L. E. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEYNES CANTON SILVA (OAB/SP 293.574)

ADV: Keynes Canton Silva (OAB 293574/SP) Processo 0010398-52.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. E. dos S. L. , L. E. dos S. L. - Analisando o processado verifica-se que já foram efetivadas pesquisas nos sistemas Infojud, Renajud e Tre/Siel, a fim de tentar localizar o endereço at… Ver mais

Processo nº 0003663-32.2025.8.26.0405

ID: 327099041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003663-32.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ROMUALDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO BIMBATTI (OAB/SP 208.412) LUCAS GARCIA FERREIRA (OAB/SP 513.583) ANDRE REATTO CHEDE (OAB/SP 151.176)

Processo 0003663-32.2025.8.26.0405 (processo principal 1014930-52.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristina Romualdi - Vistos. Determino a parte requerente a correção do cadastro processual para retificação da … Ver mais

J. C. A. Da S. x L. A. A. Da S.

ID: 308570181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010759-30.2019.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. C. A. DA S.

Polo Passivo:

L. A. A. DA S.

Intimação

Advogados:

LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB/SP 271.959) LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA (OAB/SP 349.699)

Processo 1010759-30.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - J.C.A.S. - L.A.A.S. - Vistos. Considerando que expirou o prazo do mandado de prisão expedido, sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, renovo a ordem de pr… Ver mais

Anisio Dourado e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 307463675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010759-85.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANISIO DOURADO BRAZ DOURADO GENIR DOURADO SOARES JOãO DOURADO JORGINA DOURADO JOSE DOURADO PLACIDIO DOURADO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB/SP 337.786)

Processo 1010759-85.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anisio Dourado - - Jose Dourado - - Braz Dourado - - Genir Dourado Soares - - João Dourado - - Jorgina Dourado - - Placidio Dourado - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Informem as part… Ver mais

Processo nº 1010759-36.2024.8.26.0302

ID: 281313553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010759-36.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ADORNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB/SP 148.457)

ADV: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB 148457/SP) Processo 1010759-36.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Adorno - Vistos. Recebo a petição de fls. 20 como emenda à inicial. Anote-se. Para adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno … Ver mais

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Grazianede Almeida Rocha Caldana e outros

ID: 318802268

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2205490-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

GRAZIANEDE ALMEIDA ROCHA CALDANA THéO ROCHA CALDANA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA ALMEIDA PEREIRA (OAB/ES 32.189) ROBERTA ALMEIDA PEREIRA (OAB/ES 32.189) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205490-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Barueri; 5ª … Ver mais

Tokio Marine Seguradora S/A x Viação Osasco Ltda.

ID: 308713882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008943-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

VIAçãO OSASCO LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB/SP 146.196) ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/MG 99.455) ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427)

Processo 0008943-52.2023.8.26.0405 (processo principal 1004026-70.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Viação Osasco Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, … Ver mais

Ctl Engenharia Ltda. x Deborah Santana Pedro Bastos e outros

ID: 281314612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1009304-52.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CTL ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

DEBORAH SANTANA PEDRO BASTOS JORGE RICHARD NOGUEIRA BASTOS

Intimação

Advogados:

RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB/SP 271.457) JOSÉ APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 362.236) JARBAS FIGUEIREDO (OAB/SP 232.087) FABIO DE JESUS NEVES (OAB/SP 252.830) ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB/SP 280.538)

ADV: Jarbas Figueiredo (OAB 232087/SP), Fabio de Jesus Neves (OAB 252830/SP), Rodrigo Naletto Teixeira (OAB 271457/SP), Elizabeth de Lourdes Guedes Polachini (OAB 280538/SP), José Aparecido de Lima (OAB 362236/SP) Processo 1009304-52.2023.8.26.0405 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Exeqte: C… Ver mais

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