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Processo nº 1010870-28.2025.8.26.0482

ID: 330012656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010870-28.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA ALVES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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Processo 1010870-28.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Creusa Alves Tavares - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para adequação do r…

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B. Dos S. M. x K. De S. A.

ID: 281192933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015040-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. M.

Polo Passivo:

K. DE S. A.

Intimação

Advogados:

NILZA EVANGELISTA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEONICE INES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleonice Ines Ferreira (OAB 132259/SP), Nilza Evangelista Gonçalves (OAB 194498/SP), Bertony Macedo de Oliveira (OAB 282507/SP), Hernane Macedo de Oliveira (OAB 310978/SP) Processo 1015040-91.20…

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Processo nº 1010578-91.2024.8.26.0348

ID: 326069298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010578-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. J. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO D ANDREA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010578-91.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - M.J.R. - Vistos. 1. Fls. 107/108 - Expeça-se mandado de citação do réu Fabrício Henrique Soares…

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L. A. Dos S. x J. P. De S. P.

ID: 313633921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-36.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

J. P. DE S. P.

Intimação

Advogados:

JOSE ROGERIO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOICE JAQUELINE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA FONSECA MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010869-36.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - L.A.S. - J.P.S.P. - Vistos. Conforme fl. 108, verifico que o requerido não indicou as provas que prete…

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Processo nº 1010869-64.2024.8.11.0007

ID: 259331058

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010869-64.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAN HENRIQUE GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO FERRO FRAILE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTA FLORESTA 1ª VARA DE ALTA FLORESTA 1010869-64.2024.8.11.0007 WILLIAN HENRIQUE GABRIEL DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPU…

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Processo nº 1010869-21.2023.4.06.3807

ID: 330189391

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-21.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA NOBRE MAGALHAES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010869-21.2023.4.06.3807/MG RELATOR : LEONDER MAGALHAES DA SILVA AUTOR : NEUZA NOBRE MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO(A) : KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB …

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A. B. A. De L. e outros x M. L. S.

ID: 293551076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002129-71.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. A. DE L. E. A. DE L. Y. G. A. DE L.

Polo Passivo:

M. L. S.

Intimação

Advogados:

ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.… Processo 0002129-71.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1010869-74.2020.8.26.0011) (processo principal 1010869-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.B.A.L. - - E.A.L. - - Y.G.A.L. - M.L.S. - Trata-se de cumprimento de sentença que fixou alimentos, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC. Pretendem as exequentes a cobrança das parcelas vencidas e não pagas devidas de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 25/27. Intimado, o executado impugnou o cumprimento de sentença. Argui que adimpliu os pagamentos, uma vez que o empregador realiza parte do pagamento após desconto em folha e o restante é solvido pelo executado (fls. 48/82). O prazo para as exequentes se manifestarem acerca impugnação decorreu in albis. O Ministério Público opinou pelo acolhimento da impugnação (fls. 110/111). É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos documentos acostados à impugnação, defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se. As partes firmaram acordo para o desconto da pensão alimentícia em 30% dos rendimentos líquidos do executado, incidindo sobre o 13º salário, horas extras, férias e terço constitucional, descontando-se o imposto de renda e contribuição previdenciária, além da participação em lucros e resultados (PLR), conversão de férias em pecúnia, FGTS e verbas rescisórias, a ser paga mediante desconto mensal na folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da genitora das menores, em caso de labor com vínculo empregatício (fls. 25/27). O executado trabalha como motoboy na Pizzaria Tomanik, com vínculo empregatício. Comprova nos autos o envio e o recebimento pelo empregador do ofício para desconto em folha das pensões alimentícias, bem como a efetivação dos descontos em benefício da filha e o repasse pelo empregador em conta de titularidade da representante legal, no período executado (fls. 51/59 e 70/82). Ante o exposto, ACOLHO a impugnação do executado para reconhecer o pagamento das obrigações alimentares devidas durante o intervalo executado neste incidente - dezembro/2024 a fevereiro/2025. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do CPC. Ante a sucumbência das exequente, condeno-as ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor exequendo, em favor do advogado da parte adversa, nos moldes dos arts, 85 e 86, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.Por fim, arcarão as exequente com as custas e despesas processuais, ressalvada a gratuidade. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP), ROSANGELA BARRÊTO TAKESHITA (OAB 285975/SP)

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Rute Palombo De Farias x Hospital Das Acácias e outros

ID: 320410864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000102-91.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUTE PALOMBO DE FARIAS

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS ACáCIAS HOSPITAL SANTA CLARA (GERHOSP SERVICOS HOSPITALARES LTDA)

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000102-91.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rute Palombo de Farias - Hospital das Acácias - - Hospital Santa Clara (Gerhosp Servicos Hospitalares Lt…

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Processo nº 1010869-80.2025.8.26.0405

ID: 305846177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010869-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. H. V. A.

Intimação

Advogados:

LILIAN KEITY BARROSO HENGLES

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Processo 1010869-80.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5000328-34.2024.8.13.0560 - Secretaria do Juízo da Comarca de Rio Vermelho) - R.H.V.A. - Vistos. Considerando que …

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Processo nº 1010869-30.2025.4.01.3600

ID: 308489479

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010869-30.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUTE MENDES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010869-30.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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