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Resultados para "1010948-73.2023.8.26.0229" – Página 20 de 26

Intimação
Processo 0002633-73.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - DAVID DELFINO - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-58.2022.8.26.0019/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Americana - Agravante: Ronie Peterson Pinheiro (Justiça Gratuita) - Agrav… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-58.2022.8.26.0019/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Americana - Agravante: Ronie Peterson Pinheiro (Justiça Gratuita) - Agrav… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010948-02.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gabriel Pilla Alberti (Justiça Gratuita) - Apelado:… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010948-61.2025.4.01.4100 AUTOR: NIVALDO ANTERIO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ORLANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CARLOS DANIEL RABELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉD… Ver mais

Processo nº 1010948-98.2025.8.26.0004

ID: 323861097
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010948-98.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe Cunha Coelho - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a f… Ver mais
ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP) Processo 0007260-05.2022.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge Vicente Luz, Jorge Vicente Luz, Jorge Vicente Luz, IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. 1. CD COMERCIAL D… Ver mais
Processo 0004476-73.2023.8.26.0229 (processo principal 0002464-23.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Clodoaldo Conceição Aurélio - FABIO SERGIO DE MORAES - Vistos. Indefiro a pesquisa SREI, uma vez que os dados são públicos e pode a parte diligenciar diretamente ju… Ver mais
AgRg no HC 1010948/SP (2025/0214301-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : ENZO GIULIANO TAMBORIM MATHEY ADVOGADOS : DANILO DIAS TICAMI - SP302617 ENRICO CUONO MANGINI - SP425184 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : … Ver mais

Raphael Paiva Freire x Banco Agibank S.A.

ID: 327144308
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 0003368-38.2025.8.26.0229 (processo principal 1012888-73.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. - Vistos. Atente-se a serventia quanto a isenção de custas, nos termos da lei 15.109/25. Valor do débito: R$1.034,50 (mil, tr… Ver mais
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