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Casimiro Varuzzi Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Cassia Regina Vanicola, e outros

ID: 318933580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003004-21.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASIMIRO VARUZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

CASSIA REGINA VANICOLA, DOMINGOS PEDRO MARTINS FERNANDES EXOPLAST INDúSTRIA E COMéRCIO DE PLáSTICOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

SILVIA TINOCO FERREIRA

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PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE

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LUÍS CLÁUDIO KAKAZU

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LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES

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KLEBER DANÚBIO ALENCAR JUNIOR

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JOSE LUIZ BATTAGLIA

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JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO

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GUILHERME ZACHI

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Processo 0003004-21.2023.8.26.0008 (processo principal 1010970-57.2019.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Casimiro Varuzzi Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Exoplast Indús…

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Processo nº 1010970-17.2025.8.26.0309

ID: 328553140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010970-17.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSE MARTINS DE MELLO CASSIANO RODRIGO DE ARAUJO NETTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA DE MACEDO SALMAZIO

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Processo 1010970-17.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cassiano Rodrigo de Araujo Netto - - Ana Rose Martins de Mello - Vistos. Fls. 84/85: Inicialmente, deverá o …

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Estado De São Paulo x Benedito Francisco Alves

ID: 300390092

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010970-73.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BENEDITO FRANCISCO ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

WELLINGTON RAFAEL MARINHO

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010970-73.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Benedito Francisco Alves - Magistrado(a) Jai…

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Processo nº 1010970-58.2025.8.26.0554

ID: 317495369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010970-58.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARLLON KELVE ALVES RAFAELA MARIA TORRES DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS

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Processo 1010970-58.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela Maria Torres do Nascimento Alves - - Arllon Kelve Alves - Vistos. Fls. 115/138: Recebo como emenda à inic…

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Processo nº 1010970-44.2019.8.26.0077

ID: 306208863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010970-44.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. E. E. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1010970-44.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de penhora junto ao sistema Renajud, pois …

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Processo nº 0002824-60.2025.8.26.0161

ID: 294777874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002824-60.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONIZETE DO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO

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Processo 0002824-60.2025.8.26.0161 (processo principal 1010970-44.2023.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Claudio Donizete do Santos - Vistos…

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Processo nº 1010970-53.2023.4.01.3304

ID: 282746209

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010970-53.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADINELSON DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL

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MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL

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RAQUEL MARTINS MACEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010970-53.2023.4.01.3304…

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Processo nº 1010970-56.2025.8.26.0005

ID: 312981044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010970-56.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PALOMA DUARTE DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ SANTOS DA SILVA PINTO

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Processo 1010970-56.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paloma Duarte de Aquino - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Deixo para mome…

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Processo nº 1010970-79.2023.4.06.3800

ID: 336149793

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010970-79.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LEITE DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

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GISELI GUIMARAES CESARIO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1010970-79.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GUILHERME LEITE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ADVOGADO(A) : GISELI GU…

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Juízo Ex Officio e outros x São Paulo Previdência - Spprev

ID: 277571104

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004471-57.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MARCIA DE FATIMA BERTOLINO GASPARINI

Polo Passivo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO

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RODRIGO ROBERTO STEGANHA

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FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004471-57.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004471-57.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Itu - Apelante: Marcia de Fatima Bertolino Gasparini (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Em julgamento estendido, por maioria, não acolheram a remessa necessária e deram provimento ao recurso. Declaram votos divergentes vencidos o Dr. José Maria Câmara Junior(2o Desembargador) e o Dr. Leonel Costa(4o Desembargador). - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PEDIDO DE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO, MAS NEGOU O PAGAMENTO RETROATIVO SOB A JUSTIFICATIVA DE QUE A AUTORA PERMANECEU EM ATIVIDADE ATÉ A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA. DESCABIMENTO. MORA ADMINISTRATIVA QUE IMPÔS À SERVIDORA A CONTINUIDADE NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO, IMPEDINDO O GOZO DO BENEFÍCIO NO MOMENTO OPORTUNO. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STF NO TEMA 942, QUE DETERMINA A OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) PARA SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTE E. TJSP QUE REFORÇA A NECESSIDADE DO PAGAMENTO RETROATIVO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DIREITO ADQUIRIDO QUE NÃO PODE SER NEGADO PELA INÉRCIA DO ENTE PÚBLICO. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO, POIS A AUTORA FAZ JUS AO PERCEBIMENTO DOS VALORES ATRASADOS DESDE A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E REMESSA NECESSÁRIA DESACOLHIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP) - Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174/SP) - Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador) - 1º andar

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