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Rodolfo Pirocchi x Edgar Gabriel Calfat Filho

ID: 312879373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002758-30.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO PIROCCHI

Polo Passivo:

EDGAR GABRIEL CALFAT FILHO

Intimação

Advogados:

RODOLFO PIROCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIRO LOPES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002758-30.2024.8.26.0286 (processo principal 1002424-28.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo Pirocchi - Edgar Gabriel … Processo 0002758-30.2024.8.26.0286 (processo principal 1002424-28.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Rodolfo Pirocchi - Edgar Gabriel Calfat Filho e outros - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. O pedido não comporta deferimento, neste momento processual. Vejamos. Conforme se verifica pela ficha cadastral juntada aos autos, a parte executada não está legalmente inativa. Por outro lado, não foi tentada a penhora de veículos ou de outros bens a fim de satisfazer o crédito da parte exequente. Com efeito, em tese, não foi esgotado o patrimônio da empresa devedora principal. Desse modo, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica se mostra prematuro, havendo a necessidade de maior investigação para que se possa apurar a ausência de bens e eventual abuso da personalidade jurídica, desvio de finalidade ou confusão patrimonial. Assim entende a jurisprudência: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Decisão agravada que indeferiu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Medida excepcional - Ausência de esgotamento dos meios para localização de bens da executada - Pleito de desconsideração que se mostra prematuro - Recurso não provido, com observação." (TJ-SP - AI: 20753052420218260000 SP 2075305-24.2021.8.26.0000, Relator: Roberto Mac Cracken, Data de Julgamento: 02/07/2021, 22ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 02/07/2021). Assim, primeiramente, caberá à parte exequente postular, nos autos principais, a realização de diligências como: bloqueio de valores pelo SISBAJUD (inclusive na modalidade conhecida por "teimosinha"), expedição de mandado de constatação na sede (para que se possa aferir se permanece em funcionamento), pesquisa de bens, notadamente, veículos automotores e imóveis. Diante do exposto, ausentes diligências nesse sentido, INDEFIRO, por ora, o andamento deste pedido. Aguarde-se por sessenta dias o resultado destas diligências junto aos autos principais. Intime-se. - ADV: CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), RODOLFO PIROCCHI (OAB 410984/SP)

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Processo nº 1011267-11.2024.4.01.3600

ID: 276247088

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011267-11.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA EMANUELLY CANAVARROS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEAN KARLO DE ALMEIDA CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011267-11.2024.4.0…

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Processo nº 1011267-41.2025.8.26.0562

ID: 297690029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011267-41.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITALO MENNA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011267-41.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - William de Oliveira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato que indeferiu o pedido …

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Processo nº 1011267-75.2024.4.01.3902

ID: 320732415

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011267-75.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RIZONETE DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROMEU AMORIM DA SILVA FILHO

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BRENA RIBEIRO GUERRA

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LAIS CORREA FEITOSA

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LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

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EVALDO SENA DE SOUSA

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JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011267-75.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRI…

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Evanira De Oliveira Silva x Banco Pan S.A.

ID: 302024003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011267-18.2023.8.26.0269

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EVANIRA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

KELLEN VIEIRA PICCOLO PIRES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 1011267-18.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanira de Oliveira Silva - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por EVANIR…

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A. M. M. C. x W. R. C.

ID: 300783545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011267-91.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. M. M. C.

Polo Passivo:

W. R. C.

Intimação

Advogados:

SYARA MAIA CORRÊA

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MICHELE DE ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011267-91.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.M.C. - W.R.C. - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. Partes legíti…

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Estado De São Paulo x Abdul Rahim Ahmad Filho

ID: 317012609

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011267-96.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ABDUL RAHIM AHMAD FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011267-96.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Abdul Rahim Ahmad Filho - Magi…

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Processo nº 1011267-69.2025.8.26.0003

ID: 276964887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1011267-69.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA ROSSI NEIX FELIPE MARINI BRAGA MARIA DE LOURDES MARINI GOMES MARIA SALETE MARINI MARTA JANETE MARINI LAURENTI RENATA MARINI BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA FLAVIA MILAN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Flavia Milan Fernandes (OAB 267834/SP) Processo 1011267-69.2025.8.26.0003 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Maria de Lourdes Marini Gomes, Maria Salete Marini, Marta Janete Marini Lauren…

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Processo nº 1011267-68.2025.8.26.0068

ID: 293511531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011267-68.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

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Processo 1011267-68.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar ordena…

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Processo nº 1011267-68.2025.8.26.0068

ID: 290717282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011267-68.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011267-68.2025.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Relação: 0478/2025 Teor do ato: Vistos. Comprovada…

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