Resultados para "1011467-48.2023.8.26.0229" – Página 20 de 26

Processo nº 1011467-75.2025.8.26.0068

ID: 290716779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1011467-75.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBENI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-75.2025.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.S. - Vistos. Fl. 24: Recebo como emenda à inicial. Custas processuais recolhidas e guia dare vinculada e inutilizada junto a…

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Processo nº 1011467-36.2025.4.01.4100

ID: 321831591

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011467-36.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDOVAL ANTENOR DA SILVA MANCHINERI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EBERTTON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA FRANCIELEN DA COSTA MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011467-36.2025.4.01.4100 AUTOR: SANDOVAL ANTENOR DA SILVA MANCHINERI Advogados do(a) AUTOR: CARLA FRANCIELEN …

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Denis Rogerio Ferreira Leme x Banco Bradesco S.A.

ID: 260872826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011467-44.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DENIS ROGERIO FERREIRA LEME

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joseane Quitéria Ramos Alves (OAB 250766/SP), Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP) Processo 1011467-44.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denis Rogerio Ferreir…

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João Laercio Mansera x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 330956692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000516-96.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LAERCIO MANSERA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

MICHEL APARECIDO FOSCHIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000516-96.2025.8.26.0302 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Laercio Mansera - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se…

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Processo nº 1011467-21.2024.8.11.0006

ID: 311238348

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011467-21.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDIL FERREIRA DA SILVA ELEUTERIO DIAS DA SILVA JULIETA MARINA DA SILVA V. S. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA DALMAS RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELAINE SHEILLA DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1011467-21.2024.8.11.0006 CLASSE: INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: JULIETA MARINA DA SILVA Endereço: Rua do Banana… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CÁCERES NÚMERO DO PROCESSO: 1011467-21.2024.8.11.0006 CLASSE: INVENTÁRIO (39) POLO ATIVO: Nome: JULIETA MARINA DA SILVA Endereço: Rua do Bananal, S/N, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-070 Nome: V. S. A. D. S. Endereço: Rua do Bananal, SN, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-070 Nome: ELEUTERIO DIAS DA SILVA Endereço: RUA GUATAMBU, JARDIM GRAMADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78085-370 Nome: EDIL FERREIRA DA SILVA Endereço: GUATAMBU, 137, JARDIM GRAMADO, CUIABÁ - MT - CEP: 78085-370 POLO PASSIVO: Nome: REINALDO BENEDITO DA SILVA Endereço: Rua do Bananal, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-070 DECISÃO CONJUNTA AÇÃO DE INVENTÁRIO N. 1011467-21.2024.8.11.0006 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA N. 1011434-31.2024.8.11.0006 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA N. 1000059-96.2025.8.11.0006 Vistos etc. 1- Tramitam neste juízo três ações distintas envolvendo o mesmo núcleo familiar: a) Ação de Inventário n. 1011467-21.2024.8.11.0006, relativa aos bens deixados por REINALDO BENEDITO DA SILVA, onde constam como meeira JULIETA MARINA DA SILVA e herdeiros os pais do falecido (ELEUTÉRIO e EDIL); b) Ação de reconhecimento de maternidade sócio-afetiva n. 1011434-31.2024.8.11.0006, movida por JULIETA MARINA DA SILVA em desfavor de GERALDO ANDRÉ DA SILVA e TEREZA CRISTINA SANTOS AUGSTEN, objetivando reconhecer a maternidade sócio-afetiva com relação à menor VITÓRIA SOPHIA AUGSTEN DA SILVA; c) Ação de reconhecimento de paternidade sócio-afetiva n. 1000059-96.2025.8.11.0006, movida por VITÓRIA SOPHIA AUGSTEN DA SILVA em desfavor do ESPÓLIO DE REINALDO BENEDITO DA SILVA, objetivando reconhecer a paternidade sócio-afetiva da autora com relação ao falecido. No ID 193170439 do processo 1000059-96.2025.8.11.0006 foi determinada a anotação da existência da ação no inventário. Porém, deve-se ir além: determino o apensamento dos três processos, pois a depender do desfecho de cada um, haverá consequências profundas no inventário. 2- No processo n. 1011434-31.2024.8.11.0006 os pais biológicos e a autora JULIETA firmaram acordo reconhecendo a maternidade afetiva da menor e anuindo ao pedido de destituição do poder familiar. Contudo, o Ministério Público tem dúvidas da real relação de afetividade e pediu a elaboração de estudo social. No processo n. 1000059-96.2025.8.11.0006 os genitores do falecido, Sr. ELEUTÉRIO e Sra. EDIL, apresentaram contestação, pedindo perícia grafotécnica (ID 196738502) para atestar a falsidade da assinatura do falecido. Diante do litígio instalado, determino a realização de estudo psicossocial conjunto para os dois processos 1011434-31.2024.8.11.0006 e 1000059-96.2025.8.11.0006, devendo a equipe social do Fórum se dirigir à residência de JULIETA para averiguar sobre a alegada relação de maternidade afetiva entre ela e a menor VITÓRIA, notadamente acerca do histórico familiar, se a criança é tida como fílha, como houve a aquisição da guarda de fato, há quanto tempo é exercida, etc. Deverá a equipe, ainda, realizar entrevista individual com a menor VITÓRIA, indagando aspectos acerca de seu relacionamento com o falecido REINALDO, de forma a verificar se havia a suposta relação paternal afetiva. Com a juntada do estudo (em ambos os processos), dê-se vista às partes em ambos os processos. 3- Dê-se imediata vista ao Ministério Público nos autos n. 1000059-96.2025.8.11.0006. 4- Quanto ao inventário, apresentadas as primeiras declarações, foi apresentada impugnação pelos herdeiros ELEUTÉRIO e EDIL (pai e mãe do falecido) no ID 183118290, a qual passo a apreciar: a) Quanto ao imóvel matrícula n. 35.176 do CRI do 1º Ofício de Cuiabá/MT, considerando que está registrado em nome do falecido, deve ser mantido na partilha, e as alegações de que apenas foi financiado em nome do falecido devem ser dirimidas em ação própria no juízo cível competente. O imóvel somente será excluído da partilha se houver sentença judicial do juízo competente declarando que não é de propriedade do falecido; b) Considerando a impugnação à avaliação do imóvel matrícula n. 21.254 do CRI de Cáceres/MT, localizado na Rua bananal, com área de 450m², adquirido em 13/10/2020, determino a expedição de mandado de avaliação pelo Oficial de Justiça, devendo o inventariante informar em 15 (quinze) dias o endereço e localização exata, de preferência com mapa. Após a juntada do laudo de avaliação, dê-se vista às partes. c) Intime-se o inventariante para juntar aos autos cópias dos contratos e extratos de saldos devedores das dívidas do falecido, prazo de 15 (quinze) dias. d) Com relação a contas bancárias, a consulta feita por este juízo no SISBAJUD aponta que o falecido possuía relacionamento bancário apenas com o Banco do Brasil S/A. Intime-se o inventariante para juntar aos autos extrato bancário da data do óbito. Prazo de 15 (quinze) dias. e) A procuração pública se extingue automaticamente com a morte do outorgante, não há que se falar em cancelamento. f) Indefiro o pedido de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis formulado nos IDs 183118290 e 191937663, pois se trata de diligência que pode ser praticada diretamente pelo interessado, inclusive de forma online, nos sites oficiais de registradores de imóveis. g) Antes de analisar o pedido relativo aos aluguéis, determino a intimação do interessado para comprovar a propriedade do imóvel, por meio da juntada da certidão atualizada da matrícula do imóvel. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. 5- Considerando o litígio instaurado entre as partes, determino a expedição de ofício ao CRI do 1º Ofício de Cuiabá/MT para anotação de indisponibilidade do imóvel matrícula 35.176 até ulterior decisão deste juízo. 6- Intime-se o inventariante para comprovar a quitação dos débitos com a fazenda municipal de Cáceres/MT e para juntar certidão negativa da fazenda municipal de Cuiabá/MT. Prazo de 15 dias. 7- Vista ao Ministério Público para manifestação no inventário. Cáceres/MT, 27 de junho de 2025. ELMO LAMOIA DE MORAES Juiz de Direito

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Processo nº 1011467-80.2015.8.26.0309

ID: 335138442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011467-80.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-80.2015.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.N. - Vistos. Considerando os gastos mensais apontados às fls. 138, os quais indicam uma diferença de aproximadamente R…

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Processo nº 1011467-80.2015.8.26.0309

ID: 335325214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011467-80.2015.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

N. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA MALAVASI BERTINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-80.2015.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - N.N. - Vistos. Considerando os gastos mensais apontados às fls. 138, os quais indicam uma diferença de aproximadamente R…

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Processo nº 1011467-90.2025.8.26.0451

ID: 295819518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011467-90.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDSON AIRTON HENRIQUE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO ALVES DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-90.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson Airton Henrique da Costa - Vistos. Considerando que o autor é representado por Advogado nomeado …

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Processo nº 1011467-87.2024.8.26.0625

ID: 314370687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011467-87.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011467-87.2024.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. Fls. 157/158: Considerando o endereço indicado, caberá à parte autora a…

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Processo nº 1011467-43.2023.4.01.3312

ID: 280409006

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011467-43.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO JOSE DE JESUS DE MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EMANUELA DA SILVA SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1011467-43.2023.4…

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