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Processo nº 1011469-45.2024.8.26.0047

ID: 317297146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011469-45.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO TRANSPORTES ASSIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB/SP 265.922)

Processo 1011469-45.2024.8.26.0047 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - União Transportes Assis Ltda - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos em face da sentença proferida a fls.101/108, nos quais a parte embargante demonstra inconformismo com o que restou decidido… Ver mais

Processo nº 1011469-22.2024.4.01.4300

ID: 321059743

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011469-22.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DA LUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERTON MARCOS TAVARES COELHO (OAB/TO 6.922)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1011469-22.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FERREIRA DA LUZ Advogado do(a) AUTOR: ERTON MARCOS TAVARES COELHO - TO6922 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Estado De São Paulo x Jorge Michael Mourão Da Silva

ID: 331202575

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011469-65.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE MICHAEL MOURãO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011469-65.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Michael Mourão da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGEN… Ver mais

Lourdes Campos Uliani x Banco Pan S.A. e outros

ID: 312796109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003878-11.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES CAMPOS ULIANI

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. SINNAL MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

PRISCILA POLARINI RUIZ (OAB/SP 382.322) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB/SP 368.602) ELIANDE APARECIDA DE MORAES (OAB/SP 438.745)

Processo 0003878-11.2024.8.26.0286 (processo principal 1008171-41.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Campos Uliani - BANCO PAN S.A. - - Sinnal Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda Me - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a conco… Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Claudenir Carlos Oliveira

ID: 293474427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011469-07.2018.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

CLAUDENIR CARLOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA (OAB/SP 156.997) FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB/SP 161.065)

Processo 1011469-07.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - CLAUDENIR CARLOS OLIVEIRA e outro - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fl. 446, e a concordância do(s) executado(s) à fl. 457, JULGO EXTINTO o processo de execução, … Ver mais

Processo nº 1011469-06.2025.4.01.4100

ID: 316037185

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011469-06.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA RODRIGUES PINHEIRO REGIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VALDENIRA DE FREITAS NEVES MACEDO (OAB/RO 1.983)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011469-06.2025.4.01.4100 AUTOR: ANA ROSA RODRIGUES PINHEIRO REGIS Advogado(s) do reclamante: VALDENIRA DE FREITAS NEVES MACEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De orde… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Claudete Cezar

ID: 316037858

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011469-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CLAUDETE CEZAR

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE ORLANDI (OAB/SP 341.231) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011469-29.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Claudete Cezar e outro - Magistra… Ver mais

Processo nº 1011469-54.2022.8.26.0099

ID: 315596485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011469-54.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1011469-54.2022.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A - Trata-se de ação de busca e apreensão, convertida em execução de título extrajudicial (fls. 14… Ver mais

Erivaldo Lameu Junior x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 317127302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-36.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO LAMEU JUNIOR

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB/SP 522.218) LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB/SP 470.160) GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB/PR 105.729)

Processo 1011469-36.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivaldo Lameu Junior - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio … Ver mais

Processo nº 1011469-40.2025.8.26.0005

ID: 318779589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA VIEIRA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1011469-40.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severina Vieira Rezende - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.A mera alegação de hipossuficiênc… Ver mais

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