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Processo nº 1011567-75.2025.8.26.0053

ID: 293303926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011567-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERNANDES (OAB/SP 440.078) ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB/SP 258.692)

Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais

Processo nº 1014381-42.2025.8.11.0000

ID: 298307168

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014381-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS SILVANA PAULA GOMES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVANA PAULA GOMES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014381-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1014381-42.2025.8.11.0000

ID: 298307192

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1014381-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014381-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julga… Ver mais

Processo nº 5079307-65.2025.8.09.0146

ID: 294580307

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5079307-65.2025.8.09.0146

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALTRA ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

GILBERTO SAAD (OAB/SP 24.956)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA AÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão na qual se suspendeu ação de busca e apreens… Ver mais

Processo nº 5079307-65.2025.8.09.0146

ID: 294580317

Tribunal: TJGO Órgão: 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5079307-65.2025.8.09.0146

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé FUSCALDI CESILIO NETO

Ementa

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO. BENS ESSENCIAIS À ATIVIDADE EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA AÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão na qual se suspendeu ação de busca e apreens… Ver mais

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Processo nº 1011567-75.2025.8.26.0053

Processo nº 1014381-42.2025.8.11.0000

Processo nº 1014381-42.2025.8.11.0000

Processo nº 5079307-65.2025.8.09.0146

Processo nº 5079307-65.2025.8.09.0146