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Resultados para "1011711-83.2022.8.26.0302" – Página 20 de 21

Processo 1014025-08.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Rodrigues de Carvalho - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido é procedente. A ação deve ser julgada ant… Ver mais
Processo 1004833-80.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lilian Raquel de Avila - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Cód… Ver mais
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1001924-65.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandra de Lima Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser j… Ver mais
ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP) Processo 1002056-25.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Solange Vilella da Silva Paiva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos… Ver mais
Processo 1005424-42.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana da Paz Bofim - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código de… Ver mais
Processo 1005426-12.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Michele de Oliveira Moreno - - Luciana Aparecida Oliveira de Paula - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipad… Ver mais
Processo 1005288-45.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldemaria Ferreira Lima - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artigo 355, inciso I, do novo Código… Ver mais

Processo nº 1000387-32.2023.8.11.0059

ID: 329113311
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000387-32.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(… Ver mais

Processo nº 1000387-32.2023.8.11.0059

ID: 329113332
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000387-32.2023.8.11.0059 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007364-05.2020.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de In… Ver mais
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