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Resultados para "1012013-06.2023.8.26.0229" – Página 20 de 21

Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012013-76.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO APARECIDO SOUZA BORGES Advogados do(a) AUT… Ver mais
Intimação
Processo 1500273-91.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - I- Tendo em vista que o acusado constituiu defensor, já tendo apresentado resposta à acusação, dou-o como citado. II - Fls. 124/138: Afasto a preliminar de inépcia e falta de justa causa, uma… Ver mais
Processo 1012013-87.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucy Cleide Rocha da Silva Severo - Pizzaria Majela do Guaruja - - Sobral Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos (em decisão saneadora) 1 - Dispensável a designação da audiência prevista no parágr… Ver mais

Processo nº 0003105-06.2025.8.26.0229

ID: 310906383
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003105-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1001149-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.S. - - R.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na… Ver mais

Processo nº 1012013-31.2025.8.13.0024

ID: 292574353
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012013-31.2025.8.13.0024/MG AUTOR : INGRID NIVEA SANDY ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB MG239252) DECISÃO Cuida de Ação Declaratória de Impossibilidade de Capitalização Composta de Juros ajuizada por INGRID NÍVEA SANDY, em desfavor de FACTA FINANCEIRA S.A., so… Ver mais

Processo nº 1012013-37.2025.8.26.0196

ID: 280046529
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Augusto Jacintho Andrade (OAB 241055/SP) Processo 1012013-37.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto Magrin Filho - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, bem como do valor referente a citação da pa… Ver mais

Processo nº 1012013-37.2025.8.26.0196

ID: 277558410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Augusto Jacintho Andrade (OAB 241055/SP) Processo 1012013-37.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Roberto Magrin Filho - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, bem como do valor referente a citação da pa… Ver mais
Processo 1012013-92.2021.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Sicredi Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná e Litoral Paulista - Vistos. Itens 1, 4, 8 e 10: o exequente expõe às fls. XXX/XXX pedidos para efetivamen… Ver mais

Processo nº 1012013-67.2025.8.26.0477

ID: 323881004
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012013-67.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Verde Mar - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1012013-19.2024.4.01.4200

ID: 312953349
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012013-19.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO FRANCA FROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SERGIO DE SOUZA - RR317-B e HARRISSON FREITAS D… Ver mais
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